MP abre inquérito para analisar aumento da tarifa de ônibus em BH

O Ministério Público de Minas Gerais abriu nesta sexta-feira (28) um inquérito para analisar o aumento de 11% da tarifa de ônibus em Belo Horizonte. Após negociações entre a prefeitura e empresas que prestam o serviço, foi definido que o valor da passagem vai de R$ 4,05 para R$ 4,50.

De acordo com o órgão, um questionamento foi enviado à prefeitura nesta sexta-feira solicitando esclarecimentos sobre o reajuste da tarifa. Se as respostas não forem satisfatórias, o MP poderá abrir uma Ação Civil Pública contra o Executivo municipal.

A representação foi aberta após solicitação do movimento Tarifa Zero BH que questiona a atualização do valor. Um levantamento realizado pelo grupo indica que a viagem deveria custar R$ 3,65. Contudo, o valor causa divergências.

A auditoria contratada pela prefeitura apontou que o custo real do serviço é de R$ 6,35. Já outro cálculo feito pela ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos ) indica que o valor da passagem deveria ser de R$ 5,20.

No documento do Tarifa Zero enviado ao MP, o grupo questiona a validade da auditoria das empresas de ônibus, a “falta de clareza” do cálculo para se chegar no valor estipulado e no fato de o Comurb (Conselho Municipal de Mobilidade Urbana) não ter sido convocado antes da publicação do novo valor.

Procurada pelo R7, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que ainda não foi notificada sobre o inquérito e que apresentará as respostas solicitadas dentro do prazo. Segundo o MPMG, o Executivo tem 72 horas a partir da notificação para se pronunciar.

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