MP denuncia Nikolas Ferreira por transfobia ao divulgar vídeo sobre estudante trans

O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) denunciou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) por transfobia. A ação é motivada por um vídeo divulgado pelo político em redes sociais em junho do ano passado, quando ele ainda era vereador de Belo Horizonte. Na publicação, o político criticava a presença de uma aluna trans no banheiro feminino do colégio onde a irmã dele estudava.

A ação foi formalizada na terça-feira (4). Ela é assinada pelos promotores Mário Konichi Higuchi Júnior, Josely Ramos Pontes e Mônica Sofia Pinto Henriques da Silva. Eles alegam que Ferreira "praticou e incitou discriminação e preconceito de raça, compreendida esta em sua dimensão social".

O vídeo do parlamentar mostra uma gravação do momento em que a irmã de Nikolas questiona a colega de escola sobre a presença dela no banheiro feminino.

A denúncia avalia que, ao fazer os comentários na publicação, o político "externa aversão odiosa à identidade de gênero da adolescente" ao se referir à "menina transexual de 14 anos de idade como menino, vociferando que ela seria um "estuprador em potencial", chamando de "ousadia" o fato de ela frequentar o banheiro do gênero com o qual se identifica e dizendo que sua presença constrangeria as demais alunas. Tudo isso revela, em verdade, "seu preconceito contra todas as pessoas transexuais”.

A denúncia destaca que a estudante foi vítima de ameaças e ataques virtuais em razão das declarações do deputado.

Os promotores pediram a condenação de pagamento de indenização a título de dano moral coletivo, além de solicitar que a Justiça determine a perda do cargo de Ferreira.

A ação pede a citação de Nikolas Ferreira para que ele apresente resposta sobre o assunto em até dez dias.

Procurado, o deputado afirmou que é inocente, voltou a se referir à aluna trans como "homem" e criticou a presença dela no banheiro feminino.