MP denuncia promotor por faltar ao trabalho sem justificativa

O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) denunciou um promotor de Justiça de Belo Horizonte por lesar os cofres públicos. Segundo o órgão, o servidor teria recebido por vários meses o salário de R$ 30 mil, mesmo se ausentando do trabalho sem justificativa.

A investigação aponta que promotor de justiça André Luís de Pinho Garcia teria recebido mais de R$ 228 mil de salário sem ter prestado serviço. Em um período de três anos, ele deixou de comparecer ao trabalho por 195 dias.

Na época, o promotor alegou que estava sofrendo ameaças e solicitou proteção por escolta, que foi feita pelo Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais). Em outros 198 dias, o servidor ficou menos de quatro horas na Promotoria de Combate ao Crime Organizado, onde ele é titular.

Segundo a denúncia, o promotor enriqueceu de forma irregular, já que recebia a totalidade do salário sem exercer a jornada de trabalho prevista na lei. Para garantir a devolução do dinheiro, o Ministério Público solicitou a indisponibilidade do valor devidamente atualizado. A Justiça, por sua vez, ainda não se manifestou sobre o pedido.

Garcia já passou por um processo disciplinar e foi afastado do cargo pelo Conselho Superior do Ministério Público de Minas Gerais por baixa produtividade. Como a decisão cabe recurso, ele continua atuando até o julgamento do mérito. Até lá, o servidor continua a receber o salário de cerca de R$ 30 mil, de forma proporcional, até a aposentadoria.

A reportagem tentou contato com o suspeito, mas não obteve retorno.