MP investiga superfaturamento em compra de carteiras escolares em Minas

O Ministério Público de Minas Gerais vai investigar uma denúncia de superfaturamento na compra de carteiras escolares por parte do governo do Estado. Os móveis, conforme a licitação, custaram o dobro do que os usados anteriormente. Na disputa pelo fornecimento dos equipamentos, apenas uma empresa vencedora é mineira.

O alvo da denúncia é a compra de 1,5 milhão de kits escolares, que vão substituir as antigas carteiras feitas de ferro e madeira. A compra vai custar aos cofres de Minas cerca de R$ 276 milhões. A justificativa para a troca dos mobiliários seria trazer mais conforto e qualidade para os alunos e diminuir a evasão escolar.

O deputado estadual João Leite (PSDB), que acompanha o caso, reforça que o possível superfaturamento deve ser apurado.

— As carteiras que são produzidas em Minas Gerais custam entre R$ 95 e R$ 100. Qual é a diferença dessa outra, que custa R$ 215?

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Os kits vão atender todas as regiões do Estado, que foi dividido em 17 polos pela Secretaria de Estado de Ensino. Apenas uma empresa mineira, sediada em Formiga, venceu o pregão para dois dos lotes e vai fornecer os kits para as regiões de Montes Claros e Divinópolis.

A empresa que venceu a licitação para atender a Grande Belo Horizonte é de Cuiabá, no Mato Grasso, e vai confeccionar 326.200 kits para estudantes e 10.040 para professores. O custo será de R$ 76 milhões.

A decisão acabou afetando diretamente os fornecedores mineiros. Comprando as carteiras de outros Estados, empresas locais ficam sem receita. Além disso, Minas deixaria de arrecadar R$ 30 milhões em ICMS. No edital, a secretaria exige que os materiais usados sejam de marcas específicas.

Outra exigência, conforme o deputado, é com relação ao tamanho, que, segundo os fabricantes mineiros, está fora do padrão comercial.

— Só existem cinco empresas no Brasil que detêm o material exigido pelo governo do Estado. O governo fez esse direcionamento para que tivesse vitória essas empresas de fora. Nós temos também, claramente, além do direcionamento, empresas laranjas envolvidas nesse certame.

O promotor Leonardo Barbabela recebeu a denúncia e afirma que o valor das carteiras não deveria ultrapassar os R$ 100.

— Nós vamos apurar. Segundo o representante, haveria um pacto com o próprio Estado de carteiras não poderem ter preço superior a R$ 100. Essas carteiras, segundo consta na representação, estariam custando mais de R$ 200 cada uma. Nós temos que ouvir a Secretaria de Educação para concluir o que está de fato ocorrendo.

Resposta

A secretaria informou que, com essa modalidade de licitação, terá flexibilidade para adquirir os conjuntos conforme as demandas das escolas e que a compra será fracionada, ou seja, somente o que for necessário será comprado e pago dentro do período de um ano, estabelecido pelo edital.

O órgão afirmou que o preço médio alcançado nos lotes foi de R$ 219,12 para os kits de alunos e R$ 325,76 para os de professores e que esses preços já incluem outras despesas, incluindo a entrega. Com relação à compra anterior, que teve como base o registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o conjunto para alunos custou R$ 154 e o de professor, R$ 245.

A secretaria esclarece ainda que o resultado do pregão ainda não foi homologado e que o cronograma de entregas será definido após a assinatura de contratos. As atuais carteiras poderão ser transferidas para as prefeituras que necessitarem.