O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) enviou à Justiça, nesta quinta-feira (7), um pedido para anular a decisão que permite a implantação e a operação da barragem de rejeitos de minério Maravilhas 3, da Vale, em Itabirito, a 57 quilômetros de Belo Horizonte.
O assunto é discutido judicialmente desde 2017, quando a promotoria conseguiu barrar a construção do empreendimento até que a mineradora garantisse o uso da tecnologia mais moderna e a inexistência de risco geológico, de população na área de autossalvamento e perigo a mananciais de água.
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Contudo, a medida foi revertida em novembro de 2017 e a empresa teve autorização para seguir o processo. De acordo com o MP, à época, o juiz responsável pelo caso ressaltou que não seria usado no complexo a mesma tecnologia da barragem de Fundão, em Mariana, e que “não é crível que uma empresa do porte da ré iria se aventurar em uma empreitada tão perigosa e arriscada ao ponto de construir e operar uma barragem de rejeitos similar àquela que se rompeu em 2015”.
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Desta vez, os promotores do MPMG usaram o exemplo do rompimento da barragem de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para tentar evitar a construção da nova estrutura em Itabirito. “O recente rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão deixa patente, uma vez mais, os gravíssimos riscos humanos e ambientais associados à disposição de rejeitos no referido tipo de estrutura”, diz o documento.
Assinam a petição os promotores de Justiça Andressa de Oliveira Lanchotti, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente; Francisco Chaves Generoso, coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba; Luciana Imaculada de Paula, coordenadora estadual de Defesa da Fauna; e Giselle Ribeiro de Oliveira, coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais.
A reportagem aguarda posicionamento da Vale sobre o pedido do Ministério Público de Minas Gerais.
Maravilhas 3
A barragem de rejeitos Maravilhas 3 foi projetada para receber 108,86 milhões de metros cúbicos de rejeitos. De acordo com a ação civil pública movida pelo MP, se construída onde foi projetada, a estrutura colocará em risco comunidades na zona de autossalvamento.
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O relatório produzido também prevê que, em um cenário de rompimento, “atingiria local de captação de água responsável pelo abastecimento de cerca de 3 milhões de pessoas”, entre moradores de cerca de 40% da Grande BH.
Outra situação indicada em um possível colapso é atingir a barragem Maravilhas 2, que fica a menos de 1 quilômetro abaixo, dando apenas 35 segundos para que os moradores que vivem no entorno consigam fugir.
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