MP reabre inquérito sobre construção do aeroporto de Cláudio

O Ministério Público de Minas Gerais reabriu o inquérito que investiga a construção do aeroporto de Cláudio, na região oeste do Estado, em 2010. A obra foi feita dentro da propriedade que pertencia ao tio-avô do senador Aécio Neves (PSDB), enquanto o tucano foi governador de Minas. 

Nesta quarta-feira (12), o MP informou que a ação aberta no dia três de setembro ficou sobre responsabilidade do promotor Eduardo Nepomuceno, da 17ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Ela foi motivada por um grampo telefônico captado pela PF (Polícia Federal).

Na gravação, Rodrigo Pacheco, primo de Neves, conversa com uma pessoa não identificada que pede para abrir o portão do aeródromo. A suspeita é de que o diálogo seja um indício de que o empreendimento que custou R$ 3,9 milhões teria sido construído para beneficiar a família do político.

O caso já havia sido analisado pela promotoria, mas foi arquivado em dezembro de 2015 pelo Conselho Superior do MP. Na época, o órgão alegou que o político não teria cometido atos de improbidade administrativa por desapropriar parte do terreno do parente, uma vez que as invervenções fizeram parte de “diversas outras obras, sem qualquer indício de propósito de violação aos princípios que norteiam a administração pública, em especial o da impessoalidade”.

Procurada, a defesa de Neves criticou a reabertura do caso, classificando-a como "despropositada e indevida". A equipe do senador ressaltou, ainda, o arquivamento ocorrido em 2015 e criticou a postura do promotor responsável pelo caso.

Em nota, a defesa afirma que vai levar o caso aos órgãos responsáveis pelo MP, "alertando para o uso político da instituição por parte de um de seus membros". Sobre o grampo telefônico, o advogado de Neves alegou que trata-se de uma gravação já conhecida e que a promotoria teria desconsiderado outra conversa em que o interlocutor afirma que as chaves do aeroporto encontravam-se na prefeitura.

O procurador Eduardo Nepomuceno informou que não vai se manifestar, por enquanto. A reportagem não teve retorno da defesa de Frederico Pacheco. A Prefeitura de Cláudio negou, em nota, que o aeroporto sirva para uso particular e ressaltou que o projeto foi uma reivindicação de empresários da cidade.

Confira a íntegra da nota da defesa de Aécio Neves:

"A reabertura de investigação arquivada pela PGR e pelo MP exatamente por não conter qualquer ilegalidade é de iniciativa do promotor Eduardo Nepomuceno, que chegou a ser afastado das suas funções pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pela, segundo o próprio órgão, “condução de procedimentos de investigação marcada pela ausência de racionalidade e de respeito à dignidade das pessoas submetidas a investigações que duraram anos sem que houvesse, desde o início, a presença de justa causa para a instauração”, diz a nota do CNMP.

Na decisão de arquivamento foi expressamente reconhecido pelo MP que “a reforma da pista do Aeródromo de Cláudio fez parte de diversas outras obras (do Estado), sem qualquer indício de propósito de violação aos princípios que norteiam a administração pública, em especial o da impessoalidade”.

Em razão de mais essa arbitrariedade, o senador Aécio Neves tomará as providências para levar tais fatos ao conhecimento dos órgãos responsáveis do MP, alertando para o uso político da instituição por parte de um de seus membros.

Sobre a gravação usada como pretexto para reabertura da investigação, a mesma é conhecida há mais de um ano e meio, e seu uso às vésperas da eleição demonstra o caráter político da iniciativa. Registre-se ainda que o promotor ignorou outra gravação, da mesma pessoa, realizada na mesma data, em que ela informa claramente que as chaves do aeródromo estão de posse da prefeitura do município, fato confirmado pelo próprio prefeito."

Confira a íntegra da nota da Prefeitura de Cláudio:

"Em relação às matérias veiculadas pela imprensa nesta quarta-feira (12) sobre o Aeródromo de Cláudio, o Município de Cláudio tem a esclarecer que:

- O aeródromo foi uma reivindicação antiga dos empresários de nosso município que hoje sedia cerca de 200 indústrias;

- A administração do Aeródromo é atribuição exclusiva da Prefeitura, sendo de sua responsabilidade a guarda das chaves e todos que o utilizam, sem exceção, precisam solicitar as mesmas para que possam acessá-lo.

- Esclarecemos ainda que parte da manutenção do aeródromo é hoje financiada por esses empresários, sendo descabido, portanto, falar-se em utilização particular do mesmo."