"Revacinados" podem responder por estelionato
Divulgação / Rodrigo Clemente / PBHO MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) anunciou, nesta quinta-feira (8), que vai investigar as denúncias de pessoas que teriam tomado mais de duas doses de vacinas contra a covid-19 no Estado.
A nota técnica, emitida pelo Centros de Apoio das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde e Criminal do MPMG, pede que os promotores atuem para coibir a prática de “revacinação” no Estado e argumenta que a conduta pode “comprometer o Plano Nacional de Vacinação, com indivíduos já vacinados desviando doses que deveriam ser direcionadas ao restante da população ainda não vacinada.
Segundo o MPMG, a prática de “revacinação” pode configurar crime de estelionato, ou seja, uso de artifício fraudulento para fraudar o sistema de vacinação. A punição para o crime de estelionato varia de um a cinco anos de prisão, com o acréscimo de um terço da pena pelo crime ter sido praticado contra o Poder Público, além de multa.
Denúncia
Nesta semana, a Prefeitura de Viçosa, a 230 km de Belo Horizonte, anunciou que investigava um professor universitário suspeito de tomar quatro vacinas contra a doença. Ele teria recebido duas doses da Coronavac, uma da AstraZeneca e outra da Pfizer, sendo a última delas aplicada no Rio de Janeiro.
Até quarta-feira (7), a Secretaria de Saúde de Minas Gerais já havia recebido denúncias de revacinação em Juiz de Fora e Barbacena. Outros Estados, como Sâo Paulo, já abriram investigações para apurar denúncias do tipo.
*Estagiário do R7 sob a supervisão de Flavia Martins y Miguel.