MPF denuncia oito pessoas por fraude no Cefet em Rio Pomba
Servidor dispensava licitação para comprar materiais da própria loja
Minas Gerais|Enzo Menezes, do R7 MG
Cinco servidores públicos, dois empresários e uma cabeleireira foram denunciados pelo Ministério Público Federal por integrarem um esquema de dispensa de licitações para o Cefet de Rio Pomba, na Zona da Mata mineira.
Os servidores, que tinham funções administrativas na escola, firmaram contratos com uma empresa de material elétrico entre 1999 e 2007 para dispensar licitações. A empresa, que vendeu produtos com valores até 300% acima do mercado, é de propriedade de um dos servidores e estava registrada no nome da mulher dele.
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O Cefet e a empresa firmaram 36 contratos - 29 sem licitação. O servidor chegou a afirmar, segundo o MPF, que transferiu o nome da empresa para a mulher ao saber que seria obrigado a deixar o serviço público caso tivesse uma firma em seu nome.
Em outros casos, houve a falsificação de documentos para parecer que concorrentes haviam enviado propostas.Os cinco funcionários públicos e a dona da empresa foram indiciados por peculato e dispensa indevida de licitação, e podem pegar entre cinco e 17 anos de prisão. Os empresários que forneceram as propostas fictícias podem ser condenados a até cinco anos de reclusão.
