MPF investiga omissão da UFMG em caso de homofobia de professor
Desembargador que criticou beijo gay em sala de aula ainda teria ameaçado alunos
Minas Gerais|Do R7
O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil público para apurar a conduta da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) diante da denúncia de que um professor do curso de Direito teria feito comentários homofóbicos em sala de aula.
O caso veio à tona em abril e causou revolta de alunos e professores. Colegas do profissional chegaram a pedir a abertura de um processo administrativo e afastamento do cargo.
O documento entregue à reitoria denuncia a conduta do desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, professor da UFMG há 35 anos, e pede também a responsabilização do diretor da Faculdade, Fernando Gonzaga Jayme, do vice-diretor Aziz Tuffi Saliba e da coordenadora da graduação, Yaska Fernanda de Lima Campos, por terem supostamente tentado acobertar as denúncias.
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Em aula do 5º período, o professor José Marcos Rodrigues teria dito que "graças a Deus existe um pouco de heterossexualidade no Direito" e, em seguida, condenou o beijo entre duas atrizes na novela "Babilônia". Incomodados, vários alunos se retiraram da sala e teriam sido chamados de "vagabundos". Uma das estudantes reclamou da postura do desembargador no Facebook e, na aula seguinte, o professor afirmou que era vítima de ofensas na internet, destacou os títulos acadêmicos que possuía e ameaçou processá-la, segundo relatos dos alunos.
Conforme o MPF, a Diretoria da Faculdade de Direito, a Coordenação do Curso e a própria Reitoria da UFMG “omitiram-se na investigação do ocorrido, inclusive com possível assédio aos alunos para que relevassem os fatos”.
O órgão enviou um ofício aos órgãos pedindo esclarecimentos sobre os fatos no prazo máximo de 15 dias, além de duas recomendações. A primeira, dirigida ao diretor e ao vice-diretor da Faculdade de Direito, assim como à coordenadora do curso, recomenda a substituição cautelar do professor nas disciplinas subsequentes.
A segunda recomendação, encaminhada ao reitor da UFMG, além de reiterar a necessidade de substituição cautelar do professor e de revisão das notas e faltas atribuídas aos alunos, pede imediata apuração dos fatos e adoção de mecanismos internos para coibir a ocorrência de práticas e discursos homofóbicos no âmbito da universidade.
A UFMG informou que, "assim que tomou conhecimento dos fatos, a reitoria criou uma comissão para investigar o ocorrido". A sindicância trabalha em caráter de sigilo.
A universidade se defendeu e afirmou que é "absolutamente incorreta" a acusação de omissão, já que o caso está em estado de apuração. A assessoria afirmou ainda que não foi notificada pelo MPF.
