Multas ambientais podem financiar projetos de reparação em Minas
Metade do valor aplicado a infratores pode ser revertido para financiar algum projeto de recuperação ambiental, como recuperação de áreas degradadas
Minas Gerais|Clara Mariz, do R7*, com Raquel Rocha, da Record TV Minas
O Governo de Minas Gerais lançou nesta segunda-feira (2) um programa que permite transformar até 50% do valor de multas ambientais simples em projetos de recuperação do meio ambiente. Inicialmente, o projeto será aplicado em Belo Horizonte e Uberaba, a 483 km da capital.
Com o programa, metade do valor das multas aplicadas a infratores poderão financiar algum projeto de reparação ambiental, como recuperação de áreas degradadas com vegetação nativa, proteção e manejo de espécies da fauna e flora ou conservação de recursos hídricos superficiais e subterrâneos.
Os infratores reincidentes, cujo crime ambiental resultou em morte ou em casos em que houver flagrante de métodos cruéis para abate ou captura de animais não serão beneficiados pelo programa.
De acordo com o governador, Romeu Zema (Novo), a medida irá trazer mais eficácia e rapidez para a recuperação de áreas desmatadas.
— O Estado não precisa passar a mão na cabeça de ninguém, mas só de reduzir esses obstáculos ele já faz bastante.
O secretário do Meio Ambiente, Germano Vieira, explicou que o dinheiro será recolhido diretamente para uma conta tutelada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Segundo ele, os projetos serão avaliados por um chamamento público.
— Nós temos a expectativa de que, ao final do programa, haja uma redução dos processos administrativos de auto de infração além de um aumento na arrecadação.
*Estagiária do R7, sob supervisão de Lucas Pavanelli
