Nova Lima (MG): projeto quer dar R$ 8.000 a atingidos por chuvas
Iniciativa também prevê isenção de IPTU e auxílio para empreendedores; proposta foi enviada à Câmara Municipal
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
A Prefeitura de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, enviou à Câmara um projeto para viabilizar socorro financeiro aos moradores afetados pelas fortes chuvas das últimas semanas.
Entre as ações previstas, está o repasse de R$ 8.000 a famílias atingidas por deslizamentos e alagamentos, a isenção de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ) para parte dos moradores e ajuda também aos empreendedores. Para entrar em vigor, a proposta precisa de aprovação do Legislativo.
"Serão contemplados aqueles que comprovarem residir ou possuir estabelecimento na área delimitada no documento oficial denominado “Mapa Referencial de Áreas Impactadas”, emitido pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil", detalhou a prefeitura.
A prefeitura avalia que a chuva registrada nos primeiros dias de 2022 é considerada uma das maiores dos últimos 30 anos. Ao menos 600 imóveis foram atingidos, deixando aproximadamente 2.400 moradores desalojados.
Os cálculos estimam que 100 estabelecimentos comerciais foram impactados. Os bairros mais afetados foram Honório Bicalho, Santa Rita, Nova Suíça, Bela Fama, Vale do Sol e Água Limpa.
Veja os pontos do projeto:
1) Auxílio de R$ 8.000 para famílias atingidas por deslizamentos e alagamentos em função de vulnerabilidade temporária;
2) Auxílio de R$ 10 mil para micro e pequenas empresas e de R$ 5.000 para MEIs afetados por deslizamentos e alagamentos, além de microcrédito empresarial que varia de R$ 5.000 a R$ 30 mil;
3) Isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) 2022 e da Taxa de Serviços Urbanos e da Taxa de Fiscalização e Funcionamento/Alvará de Funcionamento para os donos de imóveis atingidos.
