OAB-MG suspende registro de advogado suspeito de feminicídio em BH

A OAB-MG (Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais) suspendeu, nesta quarta-feira (18), o registro de inscrição de Raul Rodrigues Costa Lages, suspeito de matar a também advogada Carolina Magalhães, em junho de 2022. Ela morreu ao cair do oitavo andar de um apartamento no bairro São Bento, na região centro-sul de Belo Horizonte. A investigação da Polícia Civil concluiu que a mulher foi assassinada. Inicialmente, o caso era tratado como suicídio.

A decisão da OAB-MG, tomada pela 3ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina, ocorre após a Polícia Civil concluir que a morte de Carolina foi um homicídio. Inicialmente tratado como suicídio, o caso foi revertido após novas investigações apontarem Lages como principal suspeito.

A OAB-MG justificou a suspensão preventiva alegando que “os graves fatos a ele atribuídos causaram evidente repercussão prejudicial à dignidade da advocacia”.

A família de Carolina Magalhães comemorou a decisão da OAB-MG, destacando a importância da medida para preservar a integridade da profissão e a confiança da sociedade. Demian Magalhães, irmão de Carolina, afirmou que a OAB demonstrou compromisso com a justiça e a ética, tratando do caso com a sensibilidade que merece.

“A OAB demonstrou compromisso com a justiça e a ética, tratando do caso com a sensibilidade que merece. A mesma sensibilidade que vimos na reação da sociedade, de perplexidade e indignação, diante de fatos tão graves e corroborados por tão provas contundentes. A OAB também teve o devido senso de urgência ao impor a medida preventivamente, o que é imprescindível em casos de tamanha gravidade e com indícios tão fortes de autoria. Se o exercício da advocacia pelo Raul representa um risco à dignidade da profissão, a sua liberdade representa um risco ainda maior para mulheres que eventualmente cruzem o seu caminho.” destacou o irmão de Carolina.

Relacionamento conturbado

O casal tinha um relacionamento de pouco mais de um ano. Segundo testemunhas, era uma relação conturbada, marcada por idas e vindas. Os relatos colhidos pela Polícia Civil apontam que Lages já havia até “demandando que a mesma deletasse contatos, evitasse redes sociais, eventos sem sua presença”. “Até mesmo para Carolina fazer as unhas no salão, havia fiscalização por parte de [Lages]. Nenhum familiar ou amigo próximo de Carolina testemunhou a favor do relacionamento do casal”, completa.

Entenda o caso

Diante o resultado da investigação, o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) acusou Raul Rodrigues Costa Lages por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, recurso que impediu a defesa da vítima e feminicídio.

“O crime foi cometido por motivo torpe, tendo em vista o sentimento de posse demonstrado pelo denunciado em relação à vítima, visto o inconformismo com a possibilidade de fim do relacionamento. O crime foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, pois ela foi atacada pelo denunciado e estando desacordada, foi arremessada da varanda de seu apartamento, sem qualquer possibilidade de reação. O crime foi cometido contra a mulher, por razões da condição de sexo feminino, em cenário de violência doméstica e familiar, permeada por violência física e psicológica à vítima, as quais foram materializadas pela ação delitiva levada a cabo pelo denunciado”, defendeu o promotor Fábio Mendes Cardoso.

Veja a nota da OAB-MG na íntegra:

“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais informa que suspendeu preventivamente o advogado Raul Rodrigues Costa Lages, OAB-MG nº 168.794, em virtude do reconhecimento de que os graves fatos a ele atribuídos causaram evidente repercussão prejudicial à dignidade da advocacia.”

*Estagiária sob supervisão de Rafaela Carvalho