A OAS S.A., uma das maiores construtoras do Brasil, foi incluída na "lista suja" do Ministério do Trabalho e Emprego, que reúne empregadores autuados por trabalho escravo, por irregularidades encontradas durante a construção de torres no Boulevard Shopping, em Santa Efigênia, na região leste de Belo Horizonte.
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De acordo com relatório do MTE, durante fiscalização entre 13 de junho e 5 de outubro de 2013, auditores encontraram 124 trabalhadores submetidos a jornadas de trabalho excessivas. Havia operários obrigados a cumprir mais de 12 horas de jornada por dia. Em alguns casos, os operários que construíam a torre faziam pelo menos 60 horas extras mensais, enquanto a lei não permite mais do que 50.
Um dos autos de infração também aponta aliciamento de trabalhadores para a obra, principalmente no interior da Bahia, e a falta de pagamento de transporte adequado, mas o relatório do MTE não detalha em que condições a irregularidade foi observada.
Com a autuação, a OAS passou a integrar, na terça-feira (1º), a "lista suja" do trabalho escravo com outras 608 empresas, que enquanto constarem no documento não podem receber financiamentos públicos nem fazer negócios com empresas integrantes do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Uma liminar, contudo, derrubou a inclusão da OAS na lista suja nesta quarta-feira (2).
Procurada pelo R7, a empresa se limitou a afirmar que "a inclusão da OAS é indevida. Há decisão judicial que lhe garante o direito de não ser inscrita no referido cadastro.” A situação dos trabalhadores encontrados pelo MTE no empreendimento não foi explicada.
Segundo o Ministério do Trabalho, "os trabalhadores não foram afastados das suas atividades" porque a comprovação da jornada exaustiva ocorreu "somente após o final da obra". As rescisões já tinham sido pagas aos operários e todos já tinham retornado à cidade de origem.
A OAS atua na construção civil em cerca de 20 países. Entre as obras de destaque estão os estádios Engenhão, no Rio de Janeiro, Arena das Dunas, em Natal e Arena do Grêmio, em Porto Alegre, a Linha 4 do metrô, a Ponte Estaiada e a reforma do Aeroporto de Garulhos, em São Paulo, entre outras.