Padaria terá que pagar R$ 3.000 após vender pão de batata com larvas para cliente
Manicure processou o estabelecimento pelo fato, que ocorreu em 2011
Minas Gerais|Do R7
Uma padaria foi condenada a pagar R$ 3.000 de indenização a uma cliente após ter vendido um pão de batata com larvas de inseto. A decisão ocorreu no último dia 30 e foi noticiada pelo site do tribunal nesta segunda-feira (19).
Conforme a denúncia feita pela manicure Indiane Gomes, no dia 5 de dezembro de 2011, ela comprou alguns itens no estabelecimento, que fica na capital mineira, entre eles, um pão de batata recheado com queijo.
Ela já havia comido metade do produto quando percebeu a presença de vários corpos estranhos e notou que eram larvas de insetos. Imediatamente, a consumidora acionou a PM e registrou um boletim de ocorrência.
Inicialmente, o comércio foi condenado a pagar R$ 1.500 por danos moarais à manicure. No entanto, ela recorreu e pediu aumento do valor, que foi concedido pelo desembargador relator do caso, Marcos Lincoln.
Decisão
O desembargador afirmou no processo que a indenização serve para compensar a vítima pelo “sofrimento, tristeza ou vexame” de ter ingerido o produto com larvas.
— O simples fato de ela ter ingerido alimento com larvas suplanta o limite do razoável, não havendo de se falar em mero aborrecimento, de modo que são evidentes os danos.
Os advogados da vítima não quiseram comentar o processo e afirmaram não poderem passar informações sobre sua cliente ao serem contatados pelo R7. O dono da panificadora também não estava disponível para falar.
Os desembargadores Wanderley Paiva e Alexandre Santiago acompanharam o voto do relator.
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