Pedreira que atingia propriedade rural deve indenizar moradores em R$ 22 mil

Uma família que teve o quintal atingido durante quase 40 anos por rochas lançadas de uma pedreira deve ser indenizada em R$ 22.671. Os valores correspondem a danos morais e materiais e foram fixados pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O casal, que mora em Três Corações, no sul de Minas, entrou com a ação em 2007 contra a Incope Indústria e Comércio de Pedras. Eles relataram que em 1972 a empresa passou a explorar uma pedreira vizinha ao terreno, e que pedras eram lançadas em sua propriedade. A empresa chegou a instalar uma sirene para avisar quando houvesse detonação, que nem sempre era ativada.

Em 1985, eles construíram outra casa, mas recuada, mas mesmo assim os fragmentos de pedras continuaram a atingi-los a cem metros de distância. A família foi obrigada a se mudar de cidade e passou a usar o local como depósito de fertilizantes.

Ao se defender na Justiça, a pedreira alegou que o relato do casal era "uma estoinha fúnebre e terrorista". O juiz negou a indenização por danos morais, o que foi derrubado em segunda instância pelos desembargadores Márcio Idalmo e Moacyr Lobato e Luiz Artur Hilário.

— Inegável que o lançamento de elementos rochosos de diversas proporções além dos limites da empresa colocou em risco a segurança dos imóveis limítrofes e à própria vida de vizinhos e transeuntes.