PF indicia 11 por fraudes no projeto do Memorial da Anistia, em BH

A Polícia Federal indiciou 11 pessoas por irregularidades na execução do projeto e implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil, em Belo Horizonte, financiado pelo Ministério da Justiça e executado pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Somadas, as penas podem chegar a 32 anos. Os nomes dos indiciados não foram divulgados pela PF. 

A conclusão de parte da investigação sobre o Memorial ocorre um ano e oito meses depois da Operação "Esperança Equilibrista", deflagrada em dezembro de 2017. Na ocasião, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e nove de condução coercitiva, entre eles o do ex-reitor da UFMG, Jaime Arturo Ramírez e da atual reitora Sandra Regina Goulart de Almeida. 

O projeto do Memorial da Anistia Política do Brasil foi assinado em 2009 e previa a reforma do "Coleginho", um edifício histórico no bairro Santo Antônio, em BH, além da construção de prédios anexos e uma praça de convivência, e a produção de uma exposição de longa duração no espaço. 

Segundo a Polícia Federal, o custo inicial do projeto era de R$ 5 milhões, mas, após seis aditivos, o valor foi elebado para R$ 28 milhões, dos quais R$ 19 milhões foram efetivamente pagos pelo Governo Federal.

Conforme as apurações da corporação sobre a produção da exposição de longa duração, "foi possível constatar fortes indícios da prática de crimes de associação criminosa, uso de documentos ideologicamente falsos, desvio de verba pública, concussão, estelionato e prevaricação", diz nota assinada pela PF. 

Ainda segundo as investigações, a maior parte dos estudantes e pesquisadores bolsistas foi instada a repassar parte dos valores a alguns investigados. Outra situação mostra, segundo a Polícia Federal, que houve falsificação de documentos na prestação de contas na tentativa de esconder "o descontrole e o descio de gastos".

Em nota, a UFMG disse que seu papel foi executar o projeto do Memorial da Anistia, conforme as regras, cronograma e critérios de avaliação estabelecidos pelo Ministério da Justiça. 

"A Universidade é um patrimônio do nosso país, se mantém (como sempre esteve e estará) à disposição das autoridades, confiante que todas as circunstâncias serão esclarecidas com a análise objetiva e imparcial das evidências", afirma a instituição. 

Visita

Embora o projeto tenha sido iniciado em 2009 e interrompido em 2016 por falta de repasse de verbas, o Memorial da Anistia Política do Brasil, em Belo Horizonte, está inacabado e não chegou a ser inaugurado. E também não deve mais ser usado para essa finalidade. 

Há um mês, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, visitou o local e disse que o Governo Federal precisa "dar um destino" à obra. 

"A obra é muito boa, muito bem construída, mas não está acabada e, do jeito que está, não pode ficar. Precisamos dar um destino a ela”, afirmou a ministra, negando que a intenção do Executivo Federal seja finalizar a construção do Memorial.