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Pré-vestibular cobra R$ 400 para cadeira em "local personalizado" na sala de aula

De acordo com o diretor do Procon em Montes Claros, cobrança forma "área VIP" e é abusiva

Minas Gerais|Márcia Costanti,do R7

Segundo a escola, cadeiras especiais correspondiam a 10% dos assentos
Segundo a escola, cadeiras especiais correspondiam a 10% dos assentos Segundo a escola, cadeiras especiais correspondiam a 10% dos assentos

O cursinho pré-vestibular Sólido, de Montes Claros, no norte do Estado, se envolveu em uma polêmica devido a cobrança da uma taxa abusiva, cobrada dos alunos que queriam sentar na parte da frente da sala de aula. De acordo com a denúncia recebida pelo Procon, os assentos eram numerados e pintados na cor branca, para se diferenciarem dos demais, na cor azul. Para conseguir o benefício, o aluno deveria pagar R$ 400 por ano.

O diretor do Procon, Leandro Aguiar, ressalta que a cobrança é abusiva já que "não se pode segregar o aluno". Ele alega ainda que é errado uma sala de aula "ter uma área VIP". O Ministério Público interferiu no caso e emitiu uma recomendação para que a escola suspenda a cobrança da taxa, sob pena de responder a um processo administrativo. Aguir argumenta ainda que a prática é uma forma de discriminação entre os estudantes.

— Os "bem nascidos", que podem pagar mais caro, sentam na frente, na cadeira branca numerada, que eles chamam de "local personalizado".

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Ele alerta ainda que todos os pais que se sentirem lesados devem pedir a devolução do dinheiro. O primeiro passo é ir até o Procon e registrar a queixa. No entanto, o diretor do órgão acredita que muitas famílias não farão isso por "medo de retaliações".

A reportagem do Portal R7 tentou entrar em contato com a escola, mas a instituição alegou que o diretor não estava no local e nenhum outro representante poderia falar sobre o assunto. Em nota oficial divulgada no Facebook, o cursinho esclareceu o ocorrido. De acordo com a escola, os assentos personalizados eram "limitados" e de adesão "opcional", de acordo com o critério do aluno, "não configurando, assim, uma taxa extra".

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Ainda conforme o comunicado, o número de assentos "especiais" se limitava a 10% do total de cadeiras em sala. Além disso, o procedimento foi adotado somente na unidade Pré-Vestibular que, segundo a nota, não é considerado curso regular e não faz parte da formação escolar do estudante. O objetivo da "área VIP" seria evitar "desconforto" para o aluno e oferecer uma "opção extra de conforto" para quem deseja.

O colégio afirmou ainda que aguarda o "desenrolar jurídico" para exercer seu direito de defesa.

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