Pré-vestibular cobra R$ 400 para cadeira em "local personalizado" na sala de aula
De acordo com o diretor do Procon em Montes Claros, cobrança forma "área VIP" e é abusiva
Minas Gerais|Márcia Costanti,do R7
O cursinho pré-vestibular Sólido, de Montes Claros, no norte do Estado, se envolveu em uma polêmica devido a cobrança da uma taxa abusiva, cobrada dos alunos que queriam sentar na parte da frente da sala de aula. De acordo com a denúncia recebida pelo Procon, os assentos eram numerados e pintados na cor branca, para se diferenciarem dos demais, na cor azul. Para conseguir o benefício, o aluno deveria pagar R$ 400 por ano.
O diretor do Procon, Leandro Aguiar, ressalta que a cobrança é abusiva já que "não se pode segregar o aluno". Ele alega ainda que é errado uma sala de aula "ter uma área VIP". O Ministério Público interferiu no caso e emitiu uma recomendação para que a escola suspenda a cobrança da taxa, sob pena de responder a um processo administrativo. Aguir argumenta ainda que a prática é uma forma de discriminação entre os estudantes.
— Os "bem nascidos", que podem pagar mais caro, sentam na frente, na cadeira branca numerada, que eles chamam de "local personalizado".
Ele alerta ainda que todos os pais que se sentirem lesados devem pedir a devolução do dinheiro. O primeiro passo é ir até o Procon e registrar a queixa. No entanto, o diretor do órgão acredita que muitas famílias não farão isso por "medo de retaliações".
A reportagem do Portal R7 tentou entrar em contato com a escola, mas a instituição alegou que o diretor não estava no local e nenhum outro representante poderia falar sobre o assunto. Em nota oficial divulgada no Facebook, o cursinho esclareceu o ocorrido. De acordo com a escola, os assentos personalizados eram "limitados" e de adesão "opcional", de acordo com o critério do aluno, "não configurando, assim, uma taxa extra".
Ainda conforme o comunicado, o número de assentos "especiais" se limitava a 10% do total de cadeiras em sala. Além disso, o procedimento foi adotado somente na unidade Pré-Vestibular que, segundo a nota, não é considerado curso regular e não faz parte da formação escolar do estudante. O objetivo da "área VIP" seria evitar "desconforto" para o aluno e oferecer uma "opção extra de conforto" para quem deseja.
O colégio afirmou ainda que aguarda o "desenrolar jurídico" para exercer seu direito de defesa.
