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Prédio de cinco andares que desabou em BH já foi interditado em 2016 

Segundo a prefeitura da capital mineira, a construção ficou parada até 2020 e foi regularizada em 2021; a licença é válida até 2025

Minas Gerais|Ana Gomes, Do R7

Dados da prefeitura de BH indicam histórico de problemas no licenciamento
Dados da prefeitura de BH indicam histórico de problemas no licenciamento Dados da prefeitura de BH indicam histórico de problemas no licenciamento

O prédio que desabou em Belo Horizonte e matou uma moradora já foi interditado há seis anos pela prefeitura da capital, por irregularidades na obra. No entanto, segundo a administração municipal, o local tinha alvará de construção válido até 2025.

Segundo a prefeitura, em 2016 foi constatado que as obras eram realizadas sem licenciamento urbanístico e, após fiscalização, o local foi embargado. Os agentes exigiram que fosse levantada a devida regularização, e uma multa foi aplicada.

Ainda de acordo com a PBH, a construção ficou parada, e, em 2020, a fiscalização apontou que o local passou a ser ocupado por moradores sem o documento exigido, conhecido como “habite-se”. A nota divulgada pelo executivo também afirma que a obra foi regularizada em 2021, mas não deixa claro se foi concedido o registro para habitação.

“A Prefeitura de Belo Horizonte é responsável pelo licenciamento urbanístico, aprovação de projeto arquitetônico e emissão de alvará de construção conforme as normas legais. O exame quanto à regularidade urbanística significa a aferição da edificação quanto aos parâmetros de ocupação do terreno contidos no Plano Diretor, à conformidade com o Código de Obras e com o Código de Posturas. São observadas, com a mesma importância, regras de acessibilidade, as normas ambientais e as deliberações inerentes ao patrimônio histórico, quando cabíveis”, esclareceu por meio de nota.

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Após a queda, a Defesa Civil interditou três imóveis: o prédio de cinco andares, uma casa vizinha, que ficou parcialmente interditada após ter sido atingida, e um salão de beleza, que teve a estrutura danificada.

Desabamento

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No fim da madrugada desta quarta-feira (21), o prédio desabou sobre uma casa e atingiu quatro moradores da mesma família. Os habitantes do imóvel vizinho não estavam no local no momento da queda.

Lourdes Pereira Leite, de 70 anos, não resistiu e morreu no local. O marido dela, Francisco Vieira Leite, de 75 anos, foi resgatado e levado ao Hospital Odilon Behrens. As filhas do casal, Françoise Pereira Leite, de 40 anos, e Alessandra Franciane Leite, de 45, foram encaminhadas ao Hospital João XXIII.

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