Dados da prefeitura de BH indicam histórico de problemas no licenciamento
RecordTV Minas/ReproduçãoO prédio que desabou em Belo Horizonte e matou uma moradora já foi interditado há seis anos pela prefeitura da capital, por irregularidades na obra. No entanto, segundo a administração municipal, o local tinha alvará de construção válido até 2025.
Segundo a prefeitura, em 2016 foi constatado que as obras eram realizadas sem licenciamento urbanístico e, após fiscalização, o local foi embargado. Os agentes exigiram que fosse levantada a devida regularização, e uma multa foi aplicada.
Ainda de acordo com a PBH, a construção ficou parada, e, em 2020, a fiscalização apontou que o local passou a ser ocupado por moradores sem o documento exigido, conhecido como “habite-se”. A nota divulgada pelo executivo também afirma que a obra foi regularizada em 2021, mas não deixa claro se foi concedido o registro para habitação.
“A Prefeitura de Belo Horizonte é responsável pelo licenciamento urbanístico, aprovação de projeto arquitetônico e emissão de alvará de construção conforme as normas legais. O exame quanto à regularidade urbanística significa a aferição da edificação quanto aos parâmetros de ocupação do terreno contidos no Plano Diretor, à conformidade com o Código de Obras e com o Código de Posturas. São observadas, com a mesma importância, regras de acessibilidade, as normas ambientais e as deliberações inerentes ao patrimônio histórico, quando cabíveis”, esclareceu por meio de nota.
Após a queda, a Defesa Civil interditou três imóveis: o prédio de cinco andares, uma casa vizinha, que ficou parcialmente interditada após ter sido atingida, e um salão de beleza, que teve a estrutura danificada.
Desabamento
No fim da madrugada desta quarta-feira (21), o prédio desabou sobre uma casa e atingiu quatro moradores da mesma família. Os habitantes do imóvel vizinho não estavam no local no momento da queda.
Lourdes Pereira Leite, de 70 anos, não resistiu e morreu no local. O marido dela, Francisco Vieira Leite, de 75 anos, foi resgatado e levado ao Hospital Odilon Behrens. As filhas do casal, Françoise Pereira Leite, de 40 anos, e Alessandra Franciane Leite, de 45, foram encaminhadas ao Hospital João XXIII.