Prefeito de BH propõe auxílio emergencial de até R$ 200 mensais
Benefício terá duas modalidades: uma com o pagamento de seis parcelas e outra paga enquanto as aulas estiverem suspensas
Minas Gerais|Pablo Nascimento e Célio Ribeiro*, do R7, com Vanda Sampaio, da Record TV Minas
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), propôs, nesta quinta-feira (15), a criação de um auxílio emergencial para os moradores afetados pela pandemia da covid-19. O valor mensal pode chegar a R$ 200 .
Segundo o projeto, coordenado pela Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, o “Auxílio Belo Horizonte” terá duas modalidades. A primeira, com o pagamento de seis parcelas de R$ 100, será destinada às famílias em situação de pobreza previamente cadastradas no CadÚnico até 30 de junho e que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.
Também serão beneficiadas as famílias que, mesmo sem estarem cadastradas no CadÚnico, tenham um de seus integrantes sido atendidos por políticas públicas municipais, como catadores de material reciclável, ambulantes, povos e comunidades tradicionais, mulheres com medidas protetivas e outros.
A segunda modalidade do “Auxílio Belo Horizonte” será um subsídio mensal de R$ 100 reais destinado às famílias com estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino. O valor será pago mensalmente até a regularização da alimentação escolar nas unidades de ensino. Famílias de crianças matriculadas em creches parceiras, escolas filantrópicas e de estudantes do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) também serão beneficiadas.
De acordo com a prefeitura, caso pessoas elegíveis para a primeira modalidade do “Auxílio Belo Horizonte” tenham dependentes que sejam estudantes na rede municipal, o valor dos benefícios poderá ser acumulado, chegando ao pagamento mensal de R$ 200.
No total, 300 mil famílias devem ser beneficiadas e o investimento feito pela prefeitura pode chegar a R$ 160 milhões. O valor a ser usado na primeira modalidade do auxílio virá de recursos do tesouro municipal e ainda não está em caixa. A prefeitura poderá solicitar abertura de crédito para o pagamento. Já a segunda modalidade será paga com recursos do Fundo Municipal de Alimentação Escolar.
Para começar a ser pago, o projeto do “Auxílio Belo Horizonte” precisa ser aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal. A proposta será apresentada aos membros da casa na próxima semana.
No início deste ano, um grupo de vereadores enviou proposta similar à Casa Legislativa para a criação de um auxílio de R$ 600, mas a iniciativa ainda não foi apreciada.
*Estagiário do R7 sob a supervisão de Flavia Martins y Miguel.
