Minas Gerais Prefeito pode pegar 24 anos de prisão por furar fila da vacina

Prefeito pode pegar 24 anos de prisão por furar fila da vacina

Décio dos Santos (PSB), prefeito de Barão de Cocais, teria determinado a vacinação dele e da esposa em fevereiro deste ano

  • Minas Gerais | Lucas Pavanelli, do R7

Prefeito pode ser condenado à prisão

Prefeito pode ser condenado à prisão

Reprodução/Prefeitura de Barão de Cocais

O Ministério Público denunciou o prefeito de Barão de Cocais, Décio Geraldo dos Santos (PSB), por ter "furado a fila" da vacinação contra a covid-19 no município, que fica a cerca de 100 km de Belo Horizonte.

Tanto ele como a esposa foram vacinados nos dias 15 e 25 de fevereiro, respectivamente, logo na primeira remessa de doses do imunizante que foram encaminhados à cidade. Barão de Cocais recebeu a primeira remessa com 609 doses da vacina contra a covid-19 no dia 11 de fevereiro, quatro dias antes da imunização do prefeito.

De acordo com o MP, a vacinação do prefeito e da sua esposa foi irregular e contraria não só o PNI (Plano Nacional de Imunização) como o plano elaborado pelo próprio município. Pelas regras, naquela altura, somente os profissionais da linha de frente no combate à covid-19, assim como os idosos, poderiam receber a primeira dose.  

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, que acusa o prefeito de determinar sua própria vacinação, assim como o da esposa, "em detrimento dos individuos que deveriam e mereciam receber a vacina em primeiro lugar".

Durante o processo de investigação, o prefeito alegou, de acordo com o MP, que estava exercendo a atividade de dentista quando foi vacinado. O Ministério Público, no entanto, disse que não há comprovação de serviços prestados por ele neste sentido e que, no caso da esposa, nenhum documento comprovou a necessidade de sua vacinação. 

O prefeito pode responder, na Justiça, por crime de responsabilidade, já que teria se apropriado , por duas vezes, de bens públicos em proveito próprio. Caso seja condenado, ele pode pode ser preso por período de dois a 12 anos por cada um dos crimes. 

Defesa

Em nota, o prefeito de Barão de Cocais, Décio Geraldo dos Santos, afirmou que não procede a argumentação do Ministério Público de que ele não conseguiu comprovar que ele atuava como dentista. Segundo ele, os moradores da cidade são testemunhas da sua profissão e que, no momento em que ele foi vacinado, outros dentistas também receberam o imunizante. 

Confira a nota do prefeito, na íntegra: 

Recebi nessa quinta-feira, dia 02 de setembro, a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais sobre suspeitas referentes à minha vacinação e da minha esposa durante a campanha de imunização contra a Covid-19.

De acordo com o que foi noticiado pelo Ministério Público, não foi demonstrado que eu atuava como dentista. Bom, isso simplesmente não procede e acredito que toda Barão de Cocais pode ser testemunha disso.

Tenho imenso respeito pelo MP e pelos órgãos de investigação. Mas como todos vocês sabem, somos dentistas e fomos vacinados, assim como demais profissionais, após todos os da linha de frente do Serviço Público no combate à Covid. Outros dentistas e trabalhadores da saúde também receberam a primeira dose naquele momento.

Meu trabalho como dentista, graças a Deus, é conhecido por todos e minha esposa, além de profissional atuante, é diretora da clínica onde trabalhamos.

Confio na Justiça e continuarei colaborando com as investigações, como já vinha fazendo. Estou, como sempre estive, aberto a prestar os esclarecimentos e com a consciência tranquila, independentemente da aceitação ou não da denúncia.


Me orgulho da minha profissão de dentista, dos meus pacientes e das minhas funções como prefeito. Jamais desrespeitaria esses compromissos que assumi quando me formei e quando tomei posse como prefeito municipal.

Como todos os desafios já superados, tenho certeza que mais esse também será.

Vamos com fé. Obrigado pelo apoio de sempre! Um forte abraço.

Últimas