Minas Gerais Prefeitos recusam proposta de Zema para pagar dívidas em 33 parcelas

Prefeitos recusam proposta de Zema para pagar dívidas em 33 parcelas

Mais de 300 gestores municipais se reuniram em BH para negar acordo proposto pelo governo; atual gestão é acusada de confiscar R$ 1 bilhão

Prefeitos já fizeram protesto contra confisco dos repasses do Governo de Minas

Prefeitos já fizeram protesto contra confisco dos repasses do Governo de Minas

RecordTV Minas

Em assembleia realizada na sede da AMM (Associação Mineira de Municípios), prefeitos recusaram a proposta apresentada pelo governador Romeu Zema (Novo) para pagar os repasses atrasados às cidades mineiras em 33 parcelas que começariam a cair nos cofres municipais a partir de fevereiro do ano que vem. 

A maior parte dos 328 chefes de Executivos municipais decidiu negar o acordo e delegou ao presidente da associação, Julvan Lacerda (MDB), poder para conduzir uma nova tentativa de acordo com o Governo de Minas. 

De acordo com Lacerda, a proposta apresentada pela gestão Zema é de começar a pagar as dívidas acumuladas desde a gestão de Fernando Pimentel (PT) com os municípios somente em fevereiro do ano que vem. Caso a proposta tivesse sido aceita pelos prefeitos, as cidades mineiras só terminariam de receber os repasses em outubro de 2022, último ano de mandato do atual governador.

— Os prefeitos decidiram deliberar que, da forma como o acordo foi apresentado, ele não poderia ser aprovado. Eles me deram o aval para poder negociar diretamente com o governo, um novo termo o mais rápido possível.

A proposta apresentada por Zema ainda incluía uma chance de antecipar o pagamento devido aos prefeitos. Nesse caso, caso o Governo de Minas conseguisse adesão ao Regime de Recuperação Fiscal proposto pelo Governo Federal, as parcelas começariam a ser depositadas 90 dias após a homologação do acordo. Para Lacerda, essa é uma tentativa de mobilizar os prefeitos para pressionar por um acordo entre as esferas estadual e federal. 

— O governador está querendo que os prefeitos façam pressão para que esse acordo com a União saia logo. 

Impeachment

As negociações pelo pagamento dos repasses do Governo de Minas às prefeituras se arrastam desde o início do ano. Os prefeitos acusam Zema de ter confiscado R$ 1 bilhão que seriam destinados aos cofres municipais e o clima tem sido tenso desde então. 

A situação com os prefeitos piorou depois que o Governo divulgou que houve um superávit de R$ 4 bilhões nos primeiros dois meses do ano, o que levou ao presidente da AMM, Julvan Lacerda, a cogitar pedir o impeachment de Zema ou mesmo uma intervenção federal nas finanças do Estado.