Prefeitura de BH publica edital de leilão das áreas da Fundação Zoobotânica, incluindo Zoológico
Administração municipal afirma que projeto não indica privatização; concessão deve ser concretizada no dia 16 de agosto
Minas Gerais|Richard Souto e Kauê Miranda*, da Record TV Minas
A Prefeitura de Belo Horizonte publicou edital de concorrência para licitação das áreas da Fundação Zoobotânica e seus serviços, incluindo o Jardim Zoológico da capital mineira. A concessão deve ser concretizada no dia 16 de agosto.
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De acordo com as informações do Poder Executivo, o projeto não é sinônimo de privatização do zoológico, mas sim uma transferência temporária da gestão das áreas da Fundação por tempo determinado e por meio de pagamento mensal ao município. Dessa maneira, os bens continuam sendo patrimônio público ao longo de toda a vigência do contrato.
Segundo a Prefeitura de BH, o projeto tem a intenção de possibilitar a realização de melhorias e modernização da Fundação Zoobotânica, sem custos ao poder público, além de garantir a manutenção e conservação dos espaços do Jardim Zoológico, do Aquário da Bacia do Rio São Francisco e na área de visitação do Jardim Botânico.
O concessionário, em contrapartida, poderá vender os ingressos e realizar atividades comerciais no local por meio de restaurantes, lanchonetes, estacionamento, lojas de presentes e lembranças, além de realizar atividades de ecoturismo, instalar e explorar equipamentos publicitários, oferecer serviços de apoio opcionais diversos, como fotografia profissional, transporte interno, etc.
A isenção de pagamento de ingressos e a meia-entrada gratuita, entretanto, serão mantidas para alguns visitantes, como já é previsto na legislação vigente.
O processo de concessão das áreas foi desenvolvido em parceria entre a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica e a PBH Ativos S.A. O texto estabelece que todas as intervenções realizadas pelo vencedor da concessão respeitem e preservem a finalidade de todas as unidades em questão. Segundo a Prefeitura, o edital também estabelece que as medidas tomadas pela concessionária estejam alinhadas com diretrizes de conservação, pesquisa e educação ambiental.
O projeto de concessão passou por diversas etapas ao longo dos últimos três anos. Em julho de 2019, foi feita a publicação de um instrumento jurídico, chamado de PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), que foi o primeiro estudo para avaliar se a proposta era viável.
Em seguida, em julho de 2020, uma empresa especializada em estudo de investimentos privados em infraestrutura entregou ao Poder Executivo municipal os primeiros levantamentos sobre o assunto. Eles foram complementados e consolidados até maio de 2022 por técnicos da Prefeitura.
Em agosto de 2022, os documentos para Consulta Pública ao Mercado foram divulgados. A expectativa do Executivo municipal é que a assinatura do contrato com o futuro investidor ocorra até o final do ano, mas o prazo pode variar devido às etapas processuais possíveis relacionadas à legislação que estabelece as regras das licitações públicas.
Fundado em 1959, o Zoológico de Belo Horizonte completou 64 anos no dia 25 de janeiro deste ano e abriga aproximadamente 235 espécies de animais silvestres. No dia do aniversário do local, os animais receberam alimentação especial.
*Estagiários sob supervisão de Pablo Nascimento
