Prefeitura pode responder na Justiça por surto de dengue em BH
Para o Ministério Público, epidemia da doença ocorreu por falta de combate
Minas Gerais|Do R7
A epidemia de dengue que atinge Belo Horizonte motivou uma Ação Civil Pública contra a prefeitura da cidade. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, o objetivo é mostrar que o surto da doença ocorrido em 2012 e neste ano foi por falta de implementação de políticas públicas efetivas de combate.
Com a ação, o MPMG quer viabilizar, por meio judicial, a implementação de políticas de saúde capazes de evitar um novo surto da doença e garantir, dessa forma, direito à saúde de toda a população do município.
Casos de dengue em Minas já ultrapassam os números dos últimos quatro anos
Entre outros pedidos feitos pelo órgão à Justiça estão o aumento na quantidade de ACEs (agentes de combate à endemias) na capital; o planejamento de incremento da quantidade de fiscais da vigilância sanitária para acompanhar o trabalho de campo dos ACEs e o planejamento de investimentos de todos os recursos financeiros para a subfunção Vigilância Epidemiológica (contida no Programa Vigilância em Saúde e na Ação Vigilância em Saúde).
Números
Em 2013, quase 90 mil casos de dengue foram notificados em Belo Horizonte. Na capital mineira, oito pessoas morreram em decorrência da doença. No Estado, o número de óbitos chega a 105.
Nos anos de 2009 e 2010, o Ministério Público realizou outras diligências para apurar o número de casos de dengue na capital e quais as medidas de combate seriam procedidas.
Dados fornecidos pela Secretaria Estadual de Saúde confirmaram que até 26 de julho de 2010, BH já havia registrado 46.610 casos de dengue, sendo deste total, 181 com complicações e 28 de dengue hemorrágica. Além disso, contabilizou-se 11 óbitos decorrentes da referida doença, tendo havido um aumento de 271% dos casos confirmados do ano de 2009 para o ano de 2010, no mesmo período avaliado.
