Presidente do Senado vai levar a Lula alternativas para equacionar dívida bilionária de MG

O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se comprometeu, nesta quinta-feira (16), a levar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma proposta com alternativas para o pagamento da dívida de R$ 160 bilhões do Governo de Minas Gerais com a União.

A declaração foi feita após uma reunião para discutir o tema, realizada em Brasília. Pacheco se encontrou com autoridades como o ministro de minas e energia, Alexandre Silveira, o presidente da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais), Tadeu Martins Leite (MDB) e deputados mineiros.

“Nós viemos aqui hoje pedir essa mediação do nosso presidente entre o governo do estado junto ao Governo Federal para que a gente consiga dar uma solução, quem sabe definitiva, para essa histórica dívida de Minas Gerais. É inadmissível que uma dívida que se iniciou em R$ 14 bilhões, em 1998, esteja hoje em R$ 160 bilhões”, comentou Tadeu Martins Leite.

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Na avaliação de Rodrigo Pacheco, a solução do problema passa por:

• rediscussão do valor da dívida;

• transferência para a União de ativos do estado avaliados com preço justo;

• cessão de créditos judiciais de Minas Gerais para a União, com o compromisso de reversão do proveito exclusivamente para o estado; e

• desconto do saldo remanescente da dívida para o pagamento em dez anos

“Deve ser discutido qual a forma de pagarmos isso. Lembramos que Minas Gerais tem ativos empresariais, inclusive da Codemig, sobretudo o nióbio e a exploração dele em Araxá. Segundo ponto importante: o estado tem créditos que também podem ser dados à União? Há um desses créditos que é a discussão da ação judicial em face das empresas que geraram o colapso e a barbaridade em Minas Gerais, que o estado certamente terá - seja por decisão judicial ou por acordo", comentou Pacheco sobre algumas medidas.

Pacheco esteve no Palácio do Planalto no início da semana para uma reunião com o presidente Lula. O senador disse que pediu ao chefe do Executivo que receba uma nova proposta para o problema fiscal do Estado.

"O próximo passo é o acionamento do presidente da República para apresentar aquilo que é a síntese da reunião de hoje. Na sequência, vamos submeter essas ideias. Em seguida, vamos submeter essas ideias e a percepção da União ao governador do Estado para que possam sentar e resolver o problema", concluiu o senador Rodrigo Pacheco.

Segundo o ministro Alexandre Silveira, Lula demonstrou "total e completa abertura" para fazer a discussão.

Procurado, o Governo de Minas afirmou que todas as ideias foram bem recebidas, que conta com essa soma de esforços para resolver o problema fiscal do estado e que espera que a reunião do presidente do Senado com o governador possa ocorrer o mais rápido possível. A gestão Zema ainda reforçou que é importante que o prazo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal seja cumprido, já que, em caso de acordo futuro, o governo pode sair do plano a qualquer momento.

As parcelas da dívida foram suspensas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que deu até o dia 20 de dezembro para a volta dos pagamentos. A aposta da gestão de Romeu Zema (Novo) para solucionar o problema é a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, que está em análise na ALMG.

O assunto foi tema do quadro MGR na Política desta quinta-feira (16). Assista à íntegra: