Presídio onde houve motim na Grande BH tem 2 presos por vaga

Um levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostra que o presídio José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte tem mais que o dobro de detentos que a sua capacidade máxima.

De acordo com relatório publicado em setembro pelo Cinep (Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais), a penitenciária tem capacidade para 1.047 homens mas, atualmente, há 2.270 detentos no local. Ou seja, 116% a mais que o máximo permitido para o local. 

O presídio foi palco de uma tentativa de motim nesta quinta-feira (4), quando detentos da cela 3 da ala 1 colocaram fogo em colchões mas acabaram sofrendo queimaduras e inalando fumaça. O incidente deixou 18 feridos e cinco precisaram ser levados, de helicóptero, para um hospital de Belo Horizonte, com queimaduras graves. 

O relatório do Cinep mostra ainda que, desse total de presos, 1.466 estão no local de forma provisória. Ou seja, ainda não foram julgados pelos crimes a que estão sendo acusados. Outros 583 cumprem pena em regime fechado e 212, em regime semiaberto, em que é possível deixar o local durante o dia, para trabalho, e retornar ao presídio à noite.

O relatório ainda informa que os presos provisórios não ficam separados daqueles que já foram condenados e que os primários ficam juntos com detentos reincidentes. 

Denúncias

Além da superlotação, há denúncias de outros problemas dentro do presídio. Em agosto, a deputada Andreia de Jesus (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa fez uma visita ao estabelecimento penal depois que uma série de denúncias chegaram ao colegiado. 

Conforme consta no relatório da visita, as denúncias estão relacionadas a "agressões verbais, uso injustificado de spray de pimenta dentro das celas, alimentação insuficiente (...), vedação do banho de sol, superlotação, déficit de policiais penais e carências na assistência judiciária, na assistência à saúde e na assistência social".

No local, a comissão verificou situações como: 

- Falta de assistência judiciária: diversos detentos alegaram que estavam em situação de detenção irregular - desde prisões provisórias indevidas até penas já cumpridas, passando por cumprimento de regime fechado em casos já de, direito à progressão de regime;

- Superlotação: celas destinadas a oito detentos tinham entre 20 e 30 presos e alguns tinham que dormir no espaço embaixo da cama-beliche

- Precariedade no interior das celas: colchões rasgados, racionamento de água e precariedade nas condições de higiene

- Maus-tratos: presos alegaram sofrer agressões e disseram que policiais penais retiram os nomes de seus uniformes para dificultar a identificação

- Insuficiência na assistência à saúde: reclamações sobre dificuldade de acesso a consultas, escassez de medicamentos e falta de isolamento dos infectados pela covid-19 durante a pandemia

- Violações dos kits complementares enviados pelos familiares: denúncias de retenção de medicamentos, alimentos e até papel higiênico

Motim

De acordo com policiais penais que trabalham no presídio Inspetor José Martinho Drumond, todos os 20 presos que ficaram feridos no incêndio compartilhavam a mesma cela, projetada para abrigar oito pessoas. Eles teriam tentado jogar o colchão no pátio da penitenciária, mas acabaram se ferindo. 

De acordo com a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), um detento "cometeu uma to de subversão da ordem" colocando fogo em um colchão e as chamas se alastraram por causa do vento, atingindo 18 pessoas, ao todo.

Conforme a pasta, sete detentos foram levados para hospitais de BH e Ribeirão das Neves em carros dos bombeiros e do SAMU. Cinco foram levados, em helicóptero, com queimaduras graves e, os outros seis, foram atendidos pela equipe médica da própria unidade prisional.

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública infrmou, em nota, que a superlotação em unidades prisionais não é um problema somente de Minas Gerais e, sim, uma realidade nacional. A pasta, destacou que vem trabalhando para criar novas vagas.