Projeto da Câmara de BH para barrar aumento na tarifa de ônibus só deve ser votado em fevereiro

Os vereadores de Belo Horizonte conseguiram, nesta quinta-feira (28), as 14 assinaturas necessárias para tramitar um projeto de resolução que tem como objetivo tentar derrubar o aumento na tarifa de ônibus da cidade. O preço da passagem comum vai subir de R$ 4,50 para R$ 5,25 a partir desta sexta-feira (29).

Apesar da articulação da Câmara, o projeto só deve ser votado em fevereiro de 2024. Até lá, os passageiros vão pagar os novos valores, a menos que ocorram mudanças no cenário, como decisões judiciais.

"O próximo [passo] é, infelizmente, aguardar, porque aqui seguimos as regras à risca. São cinco dias para as emendas ao texto, cinco dias de prazo para que membros de bancadas escolham os membros de uma comissão, que vai emitir um parecer sobre o projeto de resolução. Ficando pronto, isso vem ao plenário para votação. Lamentavelmente, a Câmara de BH tem seu recesso em janeiro. Não há o que mude isso. Eu até posso convocar sessões extraordinárias, mas não podem ser para os ritos anteriores, como a escolha de comissão", explicou o presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (sem partido).

• Clique aqui e receba as notícias do R7 no seu WhatsApp

• Compartilhe esta notícia pelo WhatsApp

• Compartilhe esta notícia pelo Telegram

• Assine a newsletter R7 em Ponto

Segundo Gabriel, o projeto de resolução vai ser enviado à prefeitura nesta sexta-feira, primeiro dia do aumento, que vai dar a Belo Horizonte o título de tarifa de ônibus mais cara da região Sudeste e a quinta posição no ranking das capitais. BH ficará atrás apenas de Porto Velho, Curitiba, Florianópolis e Recife.

Quando o texto tramitar após as férias parlamentares, o eventual parecer com pedido de derrubada do reajuste precisará de 21 votos para entrar em vigor. A Câmara tem 41 vereadores, mas o presidente não tem direito a voto. Como a tramitação do projeto de resolução é diferente do projeto de lei, não há a necessidade da sanção do prefeito.

A prefeitura justifica o reajuste com base na alta dos preços dos principais insumos. Alega, ainda, que a tarifa ficou congelada por cinco anos, enquanto o salário mínimo teve 48% de aumento e a inflação acumulada, 28,43%.

“Você não pode reajustar o preço da passagem com prazo menor que um ano. No meio desse ano, o prefeito aumentou a passagem para R$ 6. Na época, esse valor vigorou por dois meses”, explicou Gabriel Azevedo, sobre um dos argumentos usados para tentar reverter o reajuste.