Redução na arrecadação de imposto da mineração preocupa prefeitos

Uma possível redução na arrecadação dos impostos gerados pela mineração tem tirado o sono de prefeitos em Minas Gerais. Os chefes do Executivo temem que a paralisação de atividades das empresas instaladas nas cidades afetem os cofres públicos, dificultando a manutenção de serviços básicos para a população.

Em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o rombo pode ser de mais de 25%, que é o que a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) representa no orçamento da cidade.

Um levantamento da ANM (Agência Nacional de Mineração) mostra que em 2018, o município foi o que mais recebeu o repasse no Estado, totalizando R$ 98,9 milhões. Algumas das maiores empresas do setor, como Vale, MRB, Vallorec e Anglogold, estão instaladas na cidade. De acordo com o prefeito Vitor Penido, ainda não é possível calcular toda influência do setor na economia local.

— A Cfem representa 25% do orçamento, mas a paralisação de barragens também pode reduzir a arrecadação de outros impostos, acabar com empregos e causar um efeito em cascata.

Mariana, a 110 km de Belo Horizonte, já vive o drama. Nesta segunda-feira (25), o prefeito Duarte Júnior, decretou situação de calamidade financeira. Segundo ele, a medida se deve, principalmente, à paralisação da mina Alegria, da Vale, anunciada na última semana.

Duarte Júnior destaca que a cidade ainda não havia se recuperado dos problemas causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015, quando recebeu a má notícia. De impactos imediatos, o prefeito adiantou que vai haver redução em atendimentos médicos e está prevista a demissão de 700 funcionários do Executivo.

— Para se ter uma ideia, o ICSM (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) era de R$ 12,5 milhões, antes da paralisação da Samarco. No último mês, foi de apenas R$ 4,8 milhões.

Em um cenário extremo do fim de toda mineração em Minas Gerais, ao menos 495 municípios seriam afetados diretamente. Eles são os que receberam R$ R$ 752 milhões da Cfem em 2018.

Dependência

Waldir Salvador, consultor técnico da Amig (Associação de Municípios Mineradores) explica que o Estado possui forte dependência econômica em relação à mineração. Por isso, a relação com as empresas que atuam na região devem ser repensadas.

— Minas Gerais não diversificou suas fontes econômicas, por isso deve continuar sendo dependente da mineração nos próximos anos. É importante trabalhar com o recurso natural para a geração de riqueza, mas também precisamos que as empresas cumpram seu papel social nos municípios.

Débora Freire, professora e pesquisadora da faculdade de Ciências Econômicas da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), realizou um estudo para analisar os impactos da paralisação de algumas barragens no Estado.

Segundo ela, a dependência em relação à mineração foi claramente percebida nas análises. Para Débora e os outros autores do estudo, uma solução para o problema seria aproveitar o dinheiro arrecadado com o próprio setor para estimular outras atividades.

— Nós poderíamos usar o Cfem para criar fundos de investimentos para que outras atividades econômicas sejam incentivadas, assim como já ocorre em outros países.