Após visita técnica à Serra do Curral, o Icomos (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios), órgão ligado à Unesco, decidiu que não vai emitir um alerta internacional sobre o risco que a mineração pode causar no território. O aviso ficará suspenso até o dia 31 de agosto, para que o processo de tombamento estadual avance. Após esse período, os técnicos farão uma reavaliação.
Durante uma coletiva realizada nesta sexta-feira (8), a instituição anunciou a criação do Observatório Permanente da Serra do Curral, que ficará na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e terá o apoio da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e da USP (Universidade de São Paulo). O espaço funcionará para integrar grupos sociais, comunidades locais e órgãos na discussão da preservação da Serra.
"Tendo em vista a importância da Serra do Curral e as ameaças que pairam sobre ela, assim como a complexidade dos atores envolvidos, anunciamos a criação do Observatório Permanente da Serra do Curral, que vai incorporar a participação dos diversos grupos sociais envolvidos na preservação, principalmente a comunidade local, bem como articular com o comitê gestor da Reserva de Biosfera da Serra do Espinhaço e os demais setores da Unesco", explicou.
Além da medida, o órgão reforçou a elaboração de um plano para que os recursos hídricos da região metropolitana de BH sejam preservados.
Apesar de a Serra do Curral não ser tombada pela Unesco, ela pertence à Serra do Espinhaço, que tem o título de Reserva da Biosfera. Em 2024, esse título passará por avaliação periódica, e a situação da Serra do Curral pode interferir nesse processo. Por isso, o tombamento de toda a área, que contempla Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará, é considerado importante.
A discussão sobre a preservação da área ganhou destaque em abril deste ano, depois que um empreendimento minerário recebeu uma licença para atuar no local. Especialistas e profissionais ligados ao meio ambiente tentam, desde então, impedir a mineração na área.
Visita técnica
A visita técnica contou com arquitetos e geógrafos do Brasil e de diversas partes do mundo ligados à Unesco. Eles percorreram empreendimentos da Tamisa e Empabra e também foram até o Parque Linear, na região centro-sul da capital.
Das 12 recomendações feitas pelo conselho ligado à Unesco em junho, a comissão concluiu que houve avanço em 5 pontos. O principal foi a criação de portaria pelo governo do estado de proteção provisória da Serra do Curral.
Além disso, a comissão também avaliou como medidas positivas o compromisso junto ao Ministério Público estadual de votar o tombamento permanente até agosto; a criação do corredor ecológico Espinhaço-Serra do Curral pela Prefeitura de Belo Horizonte, através do decreto 19.986; e a contestação da administração municipal junto à Justiça com relação à licença de mineração concedida pelo governo do estado à Tamisa.
Por meio de nota, a Tamisa informou que não foi procurada, até o momento, sobre o tema. “A tentativa de ligar sua licença ambiental a eventual perda do título da Serra do Espinhaço como reserva da Biosfera causa espanto e é totalmente despropositada, uma vez que todo o Quadrilátero Ferrífero de MG se insere na Serra do Espinhaço, onde estão localizadas inúmeras minerações de grande porte que funcionam há décadas”, escreveu a empresa.