Sindicato anuncia comissão para fiscalizar escolas estaduais em MG

Entidades que representam os profissionais da educação estadual em Minas Gerais anunciaram nesta quinta-feira (25) a criação de uma comissão para fiscalizar se há condições de infraestrutura para um retorno seguro às atividades presenciais nas escolas estaduais.

A ação é capitaneada pelo Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais), o Fepemg (Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais) e o Sinpro-MG (Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais), que representa os docentes das escolas particulares.

Nesta quarta-feira (24), o Governo de Minas anunciou a revisão dos protocolos sanitários para um retorno às atividades presenciais, mas não oficializou, ainda, uma data para o reinício. O plano do governo é no sentido de um retorno gradual, opcional para as famílias e por meio do sistema híbrido, que alterna o ensino remoto e o presencial. 

De acordo com a presidente do Sind-UTE, Denise Romano, é preciso conferir se o retorno seguro, que garanta a higienização de alunos e professores, é cumprido em todo o Estado. 

— É fundamental que a gente consiga comprender se, nessas condições, estão incluídas situações como: presença de água mineral para todos os estudantes. manutenção do distanciamento durante o período de alimentação, profissionais para cuidar dos estudantes nas atividades ao ar livre, por exemplo.

A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), ex-presidente do Sind-UTE, citou dados do Censo Escolar que mostram que cerca de 900 escolas estaduais não têm refeitório, 1.027 instituições de ensino não possuem banheiros para os funcionários e 908 delas não têm pátio externo para atividades ao ar livre. 

— Todos nós queremos aulas presenciais, porque a escola acontece presencialmente. Mas estamos vivendo uma pandemia que exige medidas extraordinárias. Não é possível impor um retorno à normalidade. O governo poderia ter criado um programa de segurança alimentar para assistir as crianças, um programa de infraestutura nas escolas, mas não fez.

A presidente do Sinpro, Valéria Morato, diz que a situação das escolas privadas não é muito distinta, principalmente no interior do Estado. 

— Muitas vezes são casas que viraram escolas, que não têm a ventilação adequada, que um quarto planejado para dormirem duas pessoas acabou se tornando uma sala de aula para 12 pessoas

Na Justiça

Hoje, a volta às aulas presenciais na rede pública estadual está proibida por uma decisão do Tribunal de Justiça. Em outubro do ano passado, o Governo de Minas chegou a anunciar um retorno às atividades presenciais, mas a Justiça acatou um pedido do Sind-UTE para barrar o reinício. 

De acordo com a decisão, o Governo de Minas deveria comprovar uma série de medidas para adaptar o sistema de ensino antes de determinar o retorno às atividades presenciais. 

O Sind-UTE espera que a decisão se mantenha. Já a secretária de Estado de Educação, Júlia Sant'Anna, afirmou nesta quarta-feira que a divulgação do novo protocolo sanitário deve ser suficiente para reverter a medida. O documento será publicado oficialmente nesta sexta-feira (26).

Volta às aulas

O Governo de Minas não anunciou uma data oficial para a reabertura das escolas. O ano letivo começa no dia 8 de março mas, a princípio, as aulas serão retomadas ainda de forma remota. 

Entre as principais mudanças no protocolo para o retorno está as ondas do programa Minas Consciente que vão autorizar a presença dos estudantes na sala de aula. Inicialmente isto poderia acontecer apenas nas cidades da onda verde, a mais flexível. Agora, os municípios enquadrados na fase amarela, a intermediária, também já poderão liberar o ensino presencial.

Outra mudança é com relação ao ciclo escolar. No ano passado, a previsão era de que o retorno começasse pelos estudantes do 3º ano do Ensino Médio. No entanto, agora, a ideia é que sejam os alunos dos primeiros anos do ensino fundamental.