STF nega relaxamento de prisão para delegado que matou motorista em BH
Rafael Horácio está preso desde o mês de julho, quando ocorreu o crime após uma briga de trânsito, no Complexo da Lagoinha
Minas Gerais|João Pedro Gruppi, da Record TV Minas
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Fedral), negou um pedido de relaxamento de prisão do delegado Rafael de Souza Horácio, preso por matar um motorista de reboque em Belo Horizonte, em julho deste ano. A decisão é da última segunda-feira (5).
A defesa do réu pediu o benefício por entender como ilegal a manutenção da reclusão do delegado. Segundo os argumentos do advogado, o investigado não teria amplo acesso aos autos do processo e não teria sido realizada a audiência de custódia.
Porém, segundo Moraes, "em consulta ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, é possível verificar que os autos foram entregues em carga ao advogado, assim como a audiência de custódia foi realizada". Diante dessas informações, o ministro negou o pedido e manteve a prisão.
Prisão e habeas corpus
Após um pedido da Justiça de prisão temporária, no dia 30 de julho, Rafael de Souza Horácio, de 42 anos, se apresentou à Corregedoria da Polícia Civil de Minas Gerais, no bairro Santo Agostinho, na região centro-sul de Belo Horizonte. Ele segue preso desde então.
Pouco mais de um mês após sua prisão, ele já teve dois pedidos de habeas corpus negados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Na última negativa, o STJ entendeu que a prisão do delegado é necessária para assegurar a continuidade do processo, pois a liberdade de Rafael poderia trazer insegurança às testemunhas do caso. Além disso, o delegado teria alterado a cena do crime.
A instituição também argumentou que Rafael Horácio possui condenação por disparo de arma de fogo na cidade de Alfenas, há 335 km de Belo Horizonte, além de 16 registros de infrações penais e administrativas na Corregedoria-Geral da Polícia Civil.
Crime
O delegado é acusado de matar o reboquista Anderson Cândido Melo, de 44 anos, com disparo de arma de fogo durante uma discussão de trânsito no viaduto Oeste, no Complexo da Lagoinha, no Centro de Belo Horizonte, no dia 26 de julho.
O delegado, que estava em um viatura descaracterizada, disse que foi fechado pelo motorista do caminhão e agiu em legítima defesa após a vítima recusar uma ordem de parada.
