STJ concede liberdade a funcionários da Vale e engenheiros presos

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu habeas corpus, na tarde desta terça-feira (5), a três funcionários da Vale e a dois engenheiros da empresa alemã Tüv Süd, presos na investigação do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O pedido de liberdade feito pela defesa dos detidos, nesta segunda-feira (4), foi analisado pelos ministros da sexta turma do Tribunal. Na solicitação, o advogado de Rodrigo Artur Gomes de Melo, Ricardo de Oliveira e César Augusto Paulino Grandchamp, alegou que seus clientes passam por um “constrangimento ilegal” com a prisão.

Na última semana, a mesma solicitação já havia sido feita ao TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais),

O relator do caso no STJ, ministro Nefi Cordeiro, responsável por apresentar o primeiro parecer sobre o assunto, observou que os suspeitos já prestaram declarações na investigação. Além disso, já foram feitas buscas e apreensões e não foi apontado qualquer risco que eles pudessem oferecer à sociedade, caso fiquem em liberdade.

Todos os ministros da sexta turma defenderam que, apesar da gravidade do fato ocorrido, não há fundamentos idôneos para as prisões. A reportagem tenta contato com a defesa dos presos.

Veja o antes e o depois da área atingida pela lama:

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Imagens aéreas da agência Reuters mostram a dimensão da destruição, em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, na região de Brumadinho (MG). Até as 11h desta segunda-feira, já são 60 mortos e 292 pessoas desaparecidas por causa da tr...

Imagens aéreas da agência Reuters mostram a dimensão da destruição, em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, na região de Brumadinho (MG). Até as 11h desta segunda-feira, já são 60 mortos e 292 pessoas desaparecidas por causa da tragédia, de acordo com os bombeiros