STJ determina que ações contra Zema sejam analisadas somente após recesso forense

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), despachou na última quarta-feira (18), o pedido de interpelação judicial solicitado pelos deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) e Zeca Dirceu (PT-PR) contra o governador Romeu Zema (Novo). 

O vice-presidente, no exercício da presidência durante recesso forense, entendeu que "não há pedido de liminar para justificar o processamento do pedido no regime de plantão". Dessa forma, Og Fernandes encaminhou o processo para análise do relator do caso no STJ após o regime de plantão, que termina no dia 31 de janeiro. 

Os deputados acionaram o STJ na terça-feira (17), solicitando que o órgão peça esclarecimentos ao governador sobre as declarações feitas por ele referente aos ataques extremistas de 8 de janeiro em Brasília. Em nota, o STJ informou que os deputados alegam que o governador teria questionado a conduta do Governo Federal e, consequentemente, de todos os representantes dos demais Poderes da República.

Durante entrevista à Rádio Gaúcha, de Porto Alegre (RS), na última segunda-feira (16), Zema (Novo) sugeriu que o governo federal fez 'vista grossa' para acontecer 'o pior' durante atos em Brasília. Os deputados apontam que, nas frases ditas por Zema, “há elementos tipificadores de crime contra a honra dos interpelantes, bem como diversas outras autoridades.”

A fim de preparar ações cível e penal contra o governador, os deputados pedem a notificação de Zema para que o governador esclareça eventual erro de expressões ou equívoca destinação nas supostas acusações.