O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, nesta quarta-feira (2), o pedido de habeas corpus feito pela defesa do promotor André Luís Garcia Pinho, acusado de matar a esposa em Belo Horizonte. Com a decisão, o denunciado segue preso em uma cela especial do Terceiro Batalhão do Corpo de Bombeiros, na capital mineira. A decisão foi divulgada no dia em que a morte de Lorenza Maria Silva de Pinho completa dois meses.
Os advogados questionaram a prisão de Pinho alegando que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais não teria autoridade para tratar do caso como foi feito, já que os crimes apontados contra Pinho "não teriam qualquer relação com as atribuições de seu cargo e em razão de o acusado estar afastado de suas funções desde 2019". A defesa alegou que o assunto deveria ter sido analisado pelo Tribunal do Júri de Belo Horizonte.
Os defensores do promotor ainda destacaram que Pinho deveria, ao menos, ter direito a prisão domiciliar já que é o "único responsável pelo sustento de sua família (que conta com 5 filhos menores de idade)".
Ao negar o pedido, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator do caso no STJ, justificou que não vê irregularidades na escolha do órgão responsável pelo julgamento do pedido de prisão, já que, segundo ele, "em caso de medidas urgentes, não há regra de competência estabelecida por lei, importando apenas a reserva de jurisdição".
Sobre a situação da necessidade de acompanhar os filhos, o ministro destacou que "mostra-se imprescindível uma análise mais aprofundada dos elementos de convicção constantes dos autos, para se aferir a existência de constrangimento ilegal".
A reportagem tenta contato com a defesa de André Pinho. Logo após a decisão ser divulgada, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares, chefe do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), publicou uma mensagem em uma rede social informando que o órgão "cumprirá sua missão" no caso.
Histórico
O promotor foi preso dois dias após a morte de Lorenza Maria Silva de Pinho, no último dia 2 de abril. Desde então, ele está detido em cela especial no Terceiro Batalhão do Corpo de Bombeiros, na capital mineira. A reportagem tenta contato com a defesa do detido, que nega os crimes.
De acordo com a denúncia, as investigações apontaram que Lorenza foi vítima de asfixia por ação contundente e intoxicação. A Justiça atendeu a um pedido do MP e converteu a prisão temporária em preventiva. No entanto, o Órgão Especial do TJ, ainda não recebeu a denúncia.
Desde que o caso começou a ser investigado, André Pinho nega o crime. Ele afirma que a esposa teria passado mal enquanto dormia sob efeito de remédios e álcool.