Tarifa de ônibus em BH volta a custar R$ 4,50 nesta quinta (3)
Justiça derruba liminar que impedia o aumento da passagem na capital mineira
Minas Gerais|Ana Gomes e Matheus Renato Oliveira*, do R7
O valor da passagem de ônibus em Belo Horizonte voltou a custar R$ 4,50 nesta quinta-feira (3). A Justiça derrubou uma liminar que impedia o aumento da tarifa. A decisão foi do desembargador Carlos Levenhagen, que estava de plantão no feriado.
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A tarifa em Belo Horizonte é a mais cara do Brasil. Em segundo lugar, está Florianópolis, onde a passagem custa R$ 4,40. São Paulo fica na terceira colocação, cobrando R$ 4,30 nos coletivos.
Entenda o caso
No dia 26 de dezembro de 2018, em reunião da BHTrans (Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte) com o Setra-BH (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros), ficou definido que a tarifa passaria de R$ 4,05 para R$ 4,50, e valeria a partir do dia 30 de dezembro de 2018.
Porém, no dia 28 de dezembro de 2018, o movimento Tarifa Zero recorreu ao MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) para tentar barrar o aumento. Na representação enviada ao MP, membros do movimento questionam a regularidade do reajuste, alegando nulidade da auditoria das empresas de ônibus realizada pela prefeitura, a “falta de clareza” do cálculo para se chegar no valor estipulado e no fato de o Comurb (Conselho Municipal de Mobilidade Urbana) não ter sido convocado antes da publicação do novo valor.
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O valor começou a ser cobrado no último domingo (30), porém, durante a tarde, a juíza de plantão Dênia Taborda atendeu aos pedidos, em caráter liminar, e questionou ausência de parâmetros para determinação do reajuste de R$4,05 para R$4,50. Na terça-feira (1º), a passagem voltou a custar R$ 4,05.
Nessa quarta-feira (2), o desembargador de plantão Carlos Levenhagen do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) suspendeu a liminar, determinando que a passagem voltasse a custar R$ 4,50. Após a BHTrans e o Setra-BH serem notificados, o valor começou a vigorar nesta quinta (3).
* Estagiário do R7