Tecnologia garante serviços públicos durante pandemia do coronavírus

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o advogado Dalvo Bemfeito, de Belo Horizonte, conseguiu a progressão de regime para dois clientes presos.

A façanha só foi possível graças a mudanças feitas na rotina dos funcionários do Judiciário mineiro, que assim como outros órgãos públicos, recorreu às ferramentas digitais para continuar atendendo a população, mesmo durante o período de quarentena.

— Eu acredito que este trabalho está sendo feito dentro do possível para conseguir atender as demandas urgentes. Isto é positivo.

A juíza Maria Luíza Rangel Pires, da Vara de Registros Públicos de BH e coordenadora do Centro de Reconhecimento de Paternidade, é uma das magistradas que está trabalhando para garantir o funcionamento da máquina.

De casa, ela coordena os estagiários e assistentes sobre os processos que precisam ser analisados. Além disto, a Maria Luíza avalia os recursos que serão julgados no Juizado Especial, em uma reunião virtual.

Uma portaria do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) suspendeu até 30 de abril os prazos relacionados aos processos. Só vão ser mantidas as audiências e julgamentos de casos considerados emergenciais. Mesmo assim, a juíza destaca que há muito trabalho a ser feito.

— Ainda são muitos processos correndo. Além disto, temos a chance de colocar em dia o que ficou pendente e garantir que não vamos ter um gargalo tão grande ao fim do isolamento.

O trabalho por meio das ligações de vídeo também se tornou uma realidade na ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais). Desde o dia 13 de março, o órgão restringiu a circulação de pessoas na Casa e as reuniões dos deputados foram concentradas em um único encontro semanal remoto.

Nesta terça-feira (31), os parlamentares se reúnem para discutir projetos ligados às ações de combate ao coronavírus. De acordo com o presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), as pautas sobre a doença vão ter prioridade durante esta fase.

— Em reunião de líderes, definimos que projetos para garantir mais recursos e profissionais ao combate do coronavírus terão prioridade. Cerca de 90 proposições dos deputados serão reunidas em um grande projeto com diretrizes para o enfrentamento à Covid-19.

Prefeitura

Já na Prefeitura de Belo Horizonte, cada setor tem buscado uma saída de acordo com necessidades específicas. Na BHTrans (Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte), por exemplo, os fiscais que precisam circular pela cidade, estão recebendo equipamentos de higienização e orientações quanto a proteção nas ruas.

Alguns departamentos que atendiam a população presencialmente tiveram que se adequar e passar a oferecer o serviço online, como é o caso das centrais do BH Resolve. Com a suspensão das atividades presenciais, os moradores ficam impossibilitados de retirar as guias de pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). A solução foi incluir a tarefa na lista de serviços que podem ser feitos pelo portal da própria prefeitura.

Jean Mattos, secretário municipal adjunto de Planejamento, explica que o atendimento pelo telefone 156 também sofreu adaptações. O número que antes era destinado a consultas dos serviços da capital mineira agora vai ser usado, preferencialmente, como um espaço onde a população pode tirar dúvidas sobre o coronavírus e denunciar comércios que estão abertos ilegalmente.

Enquanto isto, os demais atendimentos que eram feitos por telefone serão realizados pelo site do executivo municipal, pelo link www.pbh.gov.br/servicos.

MP e Defensoria Pública

Quem chegar na sede da Defensoria Pública de Minas Gerais a partir desta terça-feira vai encontrar uma tela de computador, onde haverá um atendente disponível para tirar as dúvidas dos cidadãos sobre os processos aos quais eles estão ligados.

Silvia Leonel Ferreira, coordenadora do Atendimento da Defensoria Pública do Estado, explica que, enquanto isto, os defensores analisam os processos de casa. A coordenadora orienta que os moradores da capital mineira devem ficar atentos ao site e às redes sociais do órgão para saber o telefone de plantão de cada setor da Defensoria.

Assim como no Ministério Público do Estado, a Defensoria tem uma prerrogativa para que seus servidores não participem de audiências presenciais que considerem de risco de contaminação pela covid-19. Silvia, no entanto, destaca que os funcionários vão se empenhar para garantir atendimento dos assistidos nas ações consideradas urgentes e inadiáveis.

— Estamos ainda em fase de experiência. Se percebermos a necessidade, vamos mudar o sistema novamente.

No caso do MP, equipes fazem plantão em escala mínima nas promotorias, enquanto promotores, procuradores, estagiários e terceirizados atendem as demandas via home office. De acordo com o órgão, as unidades estão com horário de funcionamento específico que deve ser checado diretamente nas promotorias, tanto no interior quanto na capital mineira. Quando o serviço precisar ser suspenso em algum promotoria, um cartaz será afixado na porta dos prédios.