Minas Gerais TJ manda Vale informar se empresa tem mais "barragens fantasmas"

TJ manda Vale informar se empresa tem mais "barragens fantasmas"

Desde de junho de 2020, mineradora informou ao MP sobre 14 estruturas que não estavam registradas nos órgãos oficiais

  • Minas Gerais | Pablo Nascimento, do R7

MP vistoriou barragens não cadastradas

MP vistoriou barragens não cadastradas

Divulgação/Ministério Público

A 25ª Vara Cível de Belo Horizonte determinou, nesta terça-feira (4), que a mineradora Vale informe à Justiça em até 90 dias sobre outras "barragens fantasmas" da empresa em Minas Gerais.

A decisão atende a um pedido do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais). O órgão moveu a ação contra a empresa após a companhia informar o MP que descobriu a existência de reservatórios que não estão cadastrados nos órgãos de controle ambiental. Segundo o MPMG, desde junho de 2020, a Vale notificou os promotores sobre 14 estruturas nesta condição em Minas Gerais.

"Veja-se que, no caso vertente, das 14 novas barragens cadastradas, três foram catalogadas no Nível 1 de emergência, em virtude das incertezas e falta de informações pretéritas sobre suas condições; o que se revela inaceitável, sobretudo depois dos lamentáveis e gravíssimos episódios de desastres sócio-ambientais decorrentes do rompimento de barragens, ainda recentes, mostrando-se imperativo que o sistema de barragens de mineração esteja alicerçado em dados sólidos, confiáveis e inteiramente transparentes, que assegurem o exercício de mecanismos de controle plenos e eficazes", destacou o juíz ao determinar que a mineradora notifique sobre outras potenciais "barragens fantasmas".

Em caso de descumprimento, a mineradora estará sujeita a uma multa diária de R$100 mil e outra de R$15 milhões por cada nova barragem declarada. Procurada, a Vale informou que ainda não foi notificada sobre a decisão.

Veja a lista das 14 "barragens fantasma":

- Dique 1A, situado na Mina de Conceição, em Itabira;

- Dique 1B, situado na Mina de Conceição, em Itabira;

- Barragem 6, situada na Mina Águas Claras, em Nova Lima;

- Barragem 7A, situada na Mina Águas Claras, em Nova Lima;

- Dique 8, situado na Mina Córrego do Meio, em Sabará;

- Dique IV, situado na Mina Pitangui, em Catas Altas;

- Dique V, situado na Mina Pitangui, em Catas Altas;

- Dique VI, situado na Mina Pitangui, em Catas Altas;

- Dique VIA, situado na Mina Pitangui, em Catas Altas;

- Dique VII, situado na Mina Pitangui, em Catas Altas;

- Dique I, situado na Mina Abóboras, em Nova Lima;

- Área IX, situada na Mina de Fábrica, em Ouro Preto;

- Lagoa Azul, situada na Mina de Jangada, em Brumadinho.

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