MP faz operação em "barragens-fantasma" da Vale na Grande BH
Estruturas deveriam estar cadastradas em sistema nacional mas, de acordo com o MP não há qualquer informação ou histórico sobre elas
Minas Gerais|Lucas Pavanelli, do R7
O Ministério Público realizou operação nesta sexta-feira (26) para investigar barragens de duas minas da Vale que não estariam registradas nas políticas nacional e estadual de Segurança de Barragens.
As "barragens-fantasma" verificadas pertencem às minas Córrego do Meio, em Sabará e Abóboras, em Nova Lima, ambas na região metropolitana de Belo Horizonte. A operação é uma continuidade de uma ação ocorrida em 10 de junho.
Segundo o Ministério Público, a Vale informou no início do mês ao órgão e à ANM (Agência Nacional de Mineração) que o Dique I (Abóboras) e o Dique 8 (Córrego do Meio), além de outras 10 barragens e diques não estavam cadastrados no sistema nacional que regula esse tipo de estrutura, apesar de possuírem características para que estivessem integradas nesse sistema.
Sem o devido cadastro nos sistemas oficiais, as estruturas não foram inspecionadas regularmente pelas autoridades estaduais, conforme o MP, e, por isso, não hpa informações sobre seu estado de conservação e seus potenciais impactos.
Leia também
MP recorre de decisão que proíbe protestos em Brumadinho (MG)
STJ decide que Justiça de Minas pode julgar crimes em Brumadinho (MG)
Justiça condena Vale a indenizar enteadas de vítima de Brumadinho
MP nega que tenha feito acordo para Vale voltar a operar em mina
Vale deve pagar R$ 13 mi por ajuda de bombeiros 'de fora' em tragédia
Minas Gerais viveu duas tragédias recentes envolvendo barragens de mineração. Em 2015, o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, deixou 19 vítimas, além de inúmeros danos ambientais. Em 2019, 270 pessoas morreram depois que a barragem B1 da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH, se rompeu.
Sem informação
Conforme o MP, nas duas operações foram detectados pontos de atenção, como o fato de as estruturas não possuírem instrumentos para monitoramento. Também não haveria informações sobre os fatores de segurança e até sobre a real condição de estabilidade e operação das barragens e diques vistoriados.
O Ministério Público também ressaltou que não há qualquer registro sobre o histórico das estruturas em Nova Lima e Sabará.
A partir disso, o órgão exigiu a execução de projetos de As Is, que é o estudo de levantamento da situação atual e documentação das estruturas, a realização de inspeções e monitoramento visual regular e o registro adequado das estruturas.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Vale e aguarda posicionamento da mineradora com relação às informações divulgadas pelo Ministério Público.