TJMG estimula audiências por vídeo por causa do coronavírus

Justiça mineira divulgou uma série de medidas para evitar o risco de contágio nas dependências do Judiciário; acesso aos prédios será restrito

Medidas do TJMG previnem contágio

Medidas do TJMG previnem contágio

Divulgação/Renata Caldeira TJ/MG

O TJMG (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais) emitiu, nesta sexta-feira (13), uma portaria com medidas temporárias para prevenção ao contágio de coronavírus.

A recomendação é que as sessões de julgamento ocorram, preferencialmente, na modalidade virtual. O atendimento presencial com advogados poderá ser substituído temporariamente por "tecnologia e telefonia" para evitar o contágio.

Segundo o órgão, as audiências a serem realizadas devem ocorrer apenas com presença das pessoas indispensáveis ao ato. Entre as medidas divulgadas, o TJ prevê, também, que acesso às dependências do Judiciário se restrinja à funcionários, partes dos processos e testemunhas regularmente intimadas.

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Os servidores estão autorizados, ainda, a realizar o trabalho a domicílio, quando necessário. O TJMG anunciou também que um grupo de trabalho será designado para monitorar essas situações e trazerem sugestões de aprimoramento a cada 72 horas. O acesso de qualquer pessoa considerada suspeita de contaminação depende da proteção recomendada pela Gerência de Saúde do TJMG.

*Estagiária do R7 sob a supervisão de Pablo Nascimento