Usuários do transporte coletivo de Belo Horizonte protestaram, na manhã desta quarta-feira (6), na Estação Pampulha, em Belo Horizonte. O ato é motivado pela decisão da Justiça de Minas Gerais que determinou o processo de reajuste anual das tarifas do transporte público na capital.
Francisco de Assis Maciel, presidente da AUTC (Associação dos Usuários do Transporte Coletivo), caracterizou o aumento das tarifas como "uma insanidade". Maciel ainda disse que as autoridades devem entender que o usuário não aguenta mais"os maus-tratos que estão sendo submetidos" e reforçou que é necessário subsídio ao transporte coletivo, fornecimento do vale-transporte social e a redução da tarifa de ônibus.
Decisão
A liminar foi decidida pela 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, da Comarca de Belo Horizonte, em favor do Setra-BH (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte).
De acordo com a decisão do juiz Wauner Batista Ferreira Machado, a prefeitura de Belo Horizonte tem prazo de dez dias para se manifestar sobre o início do processo para o reajuste obrigatório anual do preço da passagem de ônibus. Já a PBH informou que dará início ao procedimento quando for notificada.
Prefeitura de BH
Caso a prefeitura não cumpra o prazo, a multa diária estabelecida é de R$250,00, limitada a trinta dias-multa. Segundo o cálculo do Setra-BH, o preço da passagem de ônibus na capital mineira, já com o reajuste anual, deveria ser de R$5,85.
Nesta terça-feira (5), o prefeito Fuad Noman esteve na Record TV Minase falou sobre a situação do transporte público na capital. Segundo ele, o sistema está falido, sem condição de abastecer os ônibus e pagar salário aos funcionários. O prefeito comentou da necessidade de uma medida rápida, fosse ela o aumento da tarifa ou o pagamento da gratuidade. A fala foi feita horas antes da decisão judicial que determinou o aumento da tarifa.
*Estagiário sob supervisão de Ana Gomes