Vale tem 48 horas para garantir segurança de trabalhadores em MG
Por orientação do Ministério Público do Trabalho, empresa só poderá fazer obras de reparo em barragem após comprovar proteção dos funcionários
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
A Justiça mineira determinou que a Vale só poderá fazer o reparo na barragem Sul Superior, em Barão de Cocais, a 93 km de Belo Horizonte, se a empresa realizar medidas para garantir a segurança dos funcionários que vão atuar na obra. A mineradora tem 48 horas para comprovar a adoção das ações.
A estrutura está em alerta máximo de risco desde o mês de março, quando também foi interditada. Nesta segunda-feira (13), a mineradora avisou os órgãos públicos que houve uma movimentação em uma estrutura da mina que fica a 1,5 km da da barragem.
A decisão é da juíza Élen Cristina Barbosa Senem, da 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade, a 110 km de Belo Horizonte, em antedimento à uma solicitação do MPT (Ministério Público do Trabalho) de Minas Gerais.
No despacho, a magistrada também determinou que a mineradora apresente, em 24 horas, um relatório que fale sobre a possibilidade de fazer as intervenções remotamente e indicando as medidas de segurança necessárias para os trabalhadores. As ações devem ser adotadas em até 24 horas após a apresentação do relatório.
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Na decisão, a juíza destacou que é importante a adoção das medidas “pois a própria ré apresenta plano de segurança que envolve a presença de trabalhadores na Barragem Sul Superior, sem que exista qualquer relatório técnico apresentado por auditoria técnica independente e externa à VALE S.A., que ateste a efetividade deste plano e a garantia da segurança dos trabalhadores nele envolvidos, direta ou indiretamente".
Se descumprir as medidas, a Vale está sujeita a uma multa diária de R$ 1 milhão por cada determinação.
A SRT (Superintendência Regional do Trabalho) e o MPMG (Ministério Público do Estado de Minas Gerais) também enviaram à Vale uma manifestação alertando que a empresa deve garantir a segurança dos trabalhadores.
O documento também chamou atenção ao fato de a mineradora ainda não ter contratado uma auditoria independente para “garantir a segurança e a estabilidade da barragem, mesmo após o fim do prazo concedido pela 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual.”
A reportagem procurou a Vale para comentar a decisão, mas ainda não teve retorno.
