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Vereador de BH tem mandato cassado por infidelidade partidária

Denúncia alega que político trocou o PSD pelo PHS sem "justa causa"; outros parlamentares também estão na mira da promotoria

Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7

Decisão cabe recurso
Decisão cabe recurso Decisão cabe recurso

O TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) cassou nesta terça-feira (4) o mandato do vereador de Belo Horizonte Elves Cortês (PHS) por infidelidade partidária. A decisão foi tomada em unanimidade por todos os juízes da Corte.

A motivação da denúncia feita pelo MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) foi o fato de o político ter trocado o PSD, partido pelo qual foi eleito, pelo PHS sem "justa causa". A mudança aconteceu em abril deste ano e o parlamentar alegou que sofreu “discriminação pessoal” e “anuência” do PSD em sua saída.

No entanto, o juiz João Batista Ribeiro, relator do processo, argumentou que não foi possível comprovar a discriminação sofrida e optou por afastá-lo do cargo. O voto de Ribeiro foi seguido pelos outros cinco magistrados, no entanto, a decisão cabe recurso e Côrtes continua exercendo suas funções até lá. A reportagem não conseguiu contato com o vereador.

Outros vereadores

Além de Cortês, a procuradoria pediu a cassação do mandato de outros nove parlamentares. Doorgal Andrada, que trocou o PSD pelo Patriota, e Carlos Magno Pereira de Freitas, o Catatau, que trocou o PSDC pelo PHS, já tiveram os processos analisados e foram absolvidos.

O Tribunal deve analisar nos próximos dias a situação do professor Wendel Mesquita, Wesley da Autoescola, Wellington Magalhães, Juninho Los Hermanos, Álvaro Damião, Cláudio Duarte e Neli Pereira.

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