O vereador Flávio dos Santos (Pode) é suspeito de ter utilizado verba da Câmara Municipal de Belo Horizonte para contratar um assessor que, na realidade, presta serviço de servente de pedreiro na residência do político.
O parlamentar é réu em uma ação que tramita na Justiça do Trabalho, em que o funcionário reivindica o pagamento de uma série de direitos trabalhistas que somam, no total, R$ 49 mil.
Uma audiência de conciliação entre o parlamentar e seu funcionário está marcada para esta quarta-feira (3). O caso é investigado pelo MPE (Ministério Público Estadual) que, ao final da apuração, pode propor uma ação de improbidade administrativa contra o vereador.
O jornalismo da Record TV Minas teve acesso a cópia integral do processo. No documento, consta que o autor do processo, Renato Deodato Lopes de Carvalho foi nomeado no gabinete do vereador em quatro de setembro de 2018 com um salário de R$ 1.210 e vale alimentação de R$ 847.
Antes da nomeação, ele trabalhava informalmente para o vereador. Após várias tentativas de ser contratado formalmente, o vereador resolveu nomeá-lo como assessor parlamentar.
"A bem da verdade, reclamante realiza trabalhos domésticos, bem como serviços gerais e atualmente atua como ajudante de pedreiro na casa do vereador Flávio dos Santos recebendo salário pela Câmara Municipal conforme contracheque anexo", diz, trecho do processo.
Ação
Para reforçar a denúncia, o assessor anexou ao processo fotos dele trabalhando de servente de pedreiro na casa do vereador, além do crachá da Câmara Municipal e extrato da nomeação no cargo de assessor parlamentar.
O servente reivindica indenização por danos morais, multa, 13º proporcional, férias proporcionais, aviso prévio, indenização substitutiva ao FGTS, pagamentos de feriados e pagamento de 76 finais de semana trabalhados.
Em entrevista, o vereador Flávio dos Santos disse ser vítima de vingança e que nada de irregular na nomeação será comprovado no fim do processo.
"No dia primeiro do mês passado foi subtraído R$ 7 mil dentro do guarda roupa da minha casa. Como o Renato foi criado dentro da minha, tinha a chave da minha casa, disse a ele que ele era suspeito. Depois, foi verificado pela câmara de segurança do vizinho que, na realidade, quem entrou na minha casa foi meu motorista. A partir disso, o Renato apelou e começou a inventar coisas. Foi uma vingança e ele está procurando todos os meios para detonar minha imagem".
Ainda segundo o vereador, Renato foi nomeado na Câmara numa tentativa de melhorar a vida dele. "Antes dele ser nomeado, ele trabalhou quatro dias numa casa que tenho limpando a piscina, mas ele não era funcionário da Câmara. Como assessor da Câmara ele atuou no trabalho externo me acompanhando em compromissos".
Sobre o hábito manter dinheiro vivo em casa, o parlamentar argumentou que era dia de pagamento e que ele tinha contas para pagar. O vereador afirmou ainda que não vai fazer acordo com o assessor na Justiça do Trabalho e que exonerou o motorista suspeito de ter lhe furtado os R$ 7 mil.