Vereadores do sul de MG devem devolver cerca de R$ 600 mil aos cofres públicos
Dinheiro corresponde à aumento irregular recebido pelos políticos há dez anos
Minas Gerais|Do R7 com Record Minas
Nove políticos de Elói Mendes, no sul de Minas, podem ter que devolver R$ 666 mil aos cofres públicos. Tudo começou há dez anos, quando os vereadores da época na cidade aprovaram um aumento salarial de 69%. O reajuste, no entanto, não foi publicado no Diário Oficial do Município no tempo estipulado por lei, atitude que é considerada irregular.
O advogado Luciano Ladiel Lopes, morador do município, se sentiu lesado e decidiu entrar com uma ação popular na Justiça contra os parlamentares. Depois de nove anos de processo, ele ganhou em todas instâncias. Agora, o tribunal pode determinar que os vereadores beneficiados pelo aumento na época devolvam a quantia de R$ 74 mil para cada um. Lopes explica que se baseou no princípio da publicidade, que obriga a Câmara de Vereadores a publicar qualquer decisão até 30 dias antes das eleições, o que não aconteceu.
Três vereadores da época foram procurados para falar sobre o caso: Maria Domingos, José Ricardo Pereira e Marcos Miranda, atual vice-prefeito de Elói Mendes. No entanto, somente o vereador José Richardson Pereira comentou o assunto.
— O valor que foi apresentado é completamente irreal, muito superior ao que aconteceu na época, então a gente está entrando com recurso.
Satisfeito com o resultado, o advogado que moveu a ação incentiva outros moradores a tomarem o mesmo tipo de medida, caso se sintam prejudicados diante de alguma medida do poder público municipal.
— Eu espero com a minha atitude fazer com que outros cidadãos também tomem uma posição, para que não possamos somente criticar a administração.
