Zema promete rever regras do ICMS de MG até setembro
Governador não detalhou projeto, mas anunciou a medida durante evento com a presença do ministro Luiz Fux, em BH
Minas Gerais|Kiuane Rodrigues, da Record TV Minas
O Ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, participou de uma palestra direcionada a empresários, nesta sexta-feira (20), em centro cultural no bairro Santa Efigênia, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. No mesmo evento, o governador Romeu Zema anunciou que pretende modificar o regulamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou nesta sexta-feira (20) que vai apresentar, até
O governador anunciou que o estado vai apresentar, até setembro deste ano, uma proposta de um novo regulamento do ICMS. O texto trará um conjunto de normas revisadas e atualizadas para facilitar a compreensão, reduzir ainda mais a burocracia, ampliar a transparência e reforçar a segurança jurídica tributária.
A última revisão do ICMS mineiro aconteceu em há 20 anos, em 2002. A regulamentação será feita por meio de uma resolução da Secretaria de Estado da Fazenda.
O presidente do Supremo Tribunal Federal falou por cerca de 40 minutos para participantes do primeiro congresso de Direito Empresarial realizado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) na capital.
Em seu discurso, o ministro fez uma análise sobre o sistema jurídico e de como o direito e a economia devem andar juntos. Fux também falou sobre a situação do saneamento básico no Brasil e afirmou que o país precisa de investimento estrangeiro.
O governador Romeu Zema e o presidente da FIEMG Flávio Roscoe, também participaram do evento. O governador anunciou que o estado vai apresentar, até setembro deste ano, uma proposta de um novo regulamento do ICMS. O texto trará um conjunto de normas revisadas e atualizadas para facilitar a compreensão, reduzir ainda mais a burocracia, ampliar a transparência e reforçar a segurança jurídica tributária.
A última revisão do ICMS mineiro aconteceu em há 20 anos, em 2002. A regulamentação será feita por meio de uma resolução da Secretaria de Estado da Fazenda.