Zema sanciona orçamento de MG com déficit de R$ 11,44 bilhões

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), sancionou o orçamento do Estado para 2019. As contas publicadas no Diário Oficial nesta quinta-feira (10) preveem um déficit de R$ 11,44 bilhões no cofre estadual.

O orçamento fiscal para 2019 estima a receita em R$ 100,33 bilhões e fixa a despesa em R$ 111,77 bilhões. O rombo é 41,54% maior que o registrado em 2018. Segundo o plano, a expectativa é de que os ganhos do Estado subam 7,91%, enquanto os gastos 10,60%.

Esses valores já haviam sido apresentados pelo ex-governador Fernando Pimentel (PT). A equipe de Zema aposta que a conta ficaria negativa em quase R$ 30 bilhões.

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De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, o déficit aprovado refere-se exclusivamente ao exercício de 2019. Portanto, não inclui as despesas de anos anteriores que, somadas, são superiores a R$ 20 bilhões, tais como despesas com pessoal, fornecedores e municípios.

Questionada pelo R7 se somente os cortes de funcionários comissionados são suficientes para cumprir o valor previsto de gastos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Secretaria afirmou que "os dados finais para o Relatório de Gestão Fiscal (3º quadrimestre/2018) estão sendo apurados e serão divulgados, conforme previsto em lei, no final de janeiro. Já em relação a 2017, o comprometimento com a despesa de pessoal do Executivo foi de 49,99%, índice acima do limite permitido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Por esta razão, somente o corte de comissionados não é suficiente para diminuir essa relação. Outras alternativas estão em estudo.".

* Estagiário do R7, sob supervisão de Pablo Nascimento