Gasolina está cara por culpa dos impostos estaduais?

As redes sociais retomaram o debate sobre a responsabilidade pelos preços altos dos combustíveis. Nos últimos 12 meses, os preços subiram 40% nas bombas. Em quatro estados, o motorista chega a encontrar o litro da gasolina por mais de R$ 7,00.

Uma das postagens com mais interações afirma que 46% do preço da gasolina é composto por um imposto estadual, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). E que, como o imposto federal estaria zerado, a gasolina perderia quase metade do preço se não fosse pelo governador do estado. Caberia ao leitor cobrar do seu governador a redução do imposto, para que o preço da gasolina fosse reduzido.

Para entender melhor como os preços são compostos, a equipe do MonitoR7 conversou com o diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infra Estrutura), Pedro Rodrigues. E também usou os dados informados pela Petrobras em seu próprio site. O especialista explica que há três fatores aos quais o consumidor deve se atentar para entender o preço que paga nas bombas de combustíveis.

O primeiro fator é o preço da gasolina vendida na refinaria, formado pelo preço do petróleo, somado à variação do câmbio(pois o barril de petróleo é cotado no mercado internacional, em doláres). Como a Petrobras adota há alguns anos uma política que procura repassar para os seus preços as variações do valor do petróleo no mercado internacional, o sobe e(raramente) desce dos preços da Petrobras depende desse mercado.

Com a pandemia, os países diminuíram muito seu consumo. Para se adaptar a essa redução na demanda, os países exportadores de petróleo também reduziram sua produção(pois não faz sentido produzir sem ter alguém para comprar). Estes países, em sua maioria, compõem a OPEP(Organização dos Países Exportadores de Petróleo).

Com o avanço da vacinação mundial, os consumidores estão começando a sair de casa, carros estão na rua novamente e as indústrias vão abrindo, retomando o consumo de petróleo. Mas, no aguardo que a recuperação da economia se consolide, a OPEP mantém a produção reduzida. Com pouco petróleo disponível e cada vez mais gente consumindo em todo o mundo, os preços tem aumentado sem parar, explica Pedro Rodrigues, do CBIE.

A Petrobras, atendendo sua política de preços, repassa essa variação para os valores cobrados nas suas refinarias do Brasil. No gráfico que disponibiliza em seu site, a empresa chama essa fatia do preço de "realização Petrobras" e ela corresponde a 33% do preço das bombas.

Sobre esse valor incide parte do segundo fator, os impostos. O governo federal cobra três contribuições sobre os preços dos combustíveis. Uma delas a Cide-Combustível(Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) está zerada para diesel, querosene de aviação, álcool etílico e outros combustíveis e está reduzida para a gasolina(em vez de R$ 860,00 por metro cúbico, estão sendo cobrados R$ 100,00 por metro cúbico). 

As outras duas contribuições são o PIS/Pasep e Cofins, as duas destinadas a financiar programas sociais. Estas contribuições continuam a ser cobradas. O detalhe é que a cobrança é feita sobre valores fixos. Somadas as três contribuições, que são os impostos federais, respondem por 11,6% do preço da gasolina pago pelos consumidores, de acordo com o gráfico da Petrobras.

O terceiro fator é o lucro das distribuidoras e dos postos de combustíveis. Em média, a Petrobrás aponta que eles fazem parte de 11% do valor final da gasolina. É sobre esse valor que incide a outra parte dos impostos cobrados, o estadual. Trata-se do ICMS(Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).

As alíquotas do ICMS variam conforme o estado. E a base de contribuição, ao contrário dos impostos federais, não é sobre um valor fixo, mas sobre sobre um o chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final(PMPF), que é estabelecido pelo Confaz, conselho que reúne as secretarias de Fazenda dos estados.

O PMPF varia para cada Estado e no acumulado deste ano foi reajustado pelo Confaz, em média, em mais de 28%. As distribuidoras de combustíveis afirmam que este aumento está ajudando a pressionar os preços para os consumidores. Segundo a Petrobrás, em média, o ICMS cobrado pelos Estados responde por 33,3% do preço da gasolina nas bombas.

Como a soma dos percentuais estabelecidos pela Petrobras não chegou ainda a 100%, o que falta é um item muitas vezes é esquecido: o custo do etanol anidro que é adicionado à gasolina no Brasil e responde por 16,3% do preço do combustível nos postos, segundo o gráfico da Petrobras, maior conhecedora da formação de preços dos combustíveis no país.

Portanto, mesmo se os governadores zerassem a alíquota do ICMS cobrado da gasolina, o preço ao consumidor não cairia pela metade. Mas é verdade que os Estados vem aumentando a base de cálculo sobre a qual as alíquotas de ICMS são cobradas.

Não é verdade que os impostos federais estão zerados. O governo federal zerou a alíquota da Cide-Combustível para vários combustíveis e reduziu bastante a alíquota para a gasolina. Mas PIS/Pasep e Cofins continuam a ser cobrados.

Além disso, os preços dos combustíveis tem subido muito no Brasil, seguindo a variação dos preços internacionais. Não se trata de um problema local. Se a Petrobras não repassar os reajustes que paga para os seus preços, terá que arcar com esse custo, acumulando prejuízos, como aconteceu em outros governos.

Ou seja, são muitos os fatores que influenciam os preços dos combustíveis nas bombas. É até difícil de entender, diante de tantas variáveis. Por isso, respostas simples nem sempre refletem a realidade. Mas o certo é que para os consumidores brasileiros tem sido cada vez mais difícil arcar com esse custo.