Patrocinadora do Corinthians tem endereço em paraíso fiscal, mas a prática não é irregular

A mais nova patrocinadora do Corinthians, a empresa de agronegócios Taunsa, tem, sim, endereço em paraíso fiscal, como alertam vários posts de torcedores em redes sociais. Especialistas ouvidos pelo MonitoR7 dizem, no entanto, que a prática por si só não configura crime. 

O grupo tem entre seus endereços Curaçau, localizado no mar do Caribe, um paraíso fiscal bastante usado por empresas que abrem contas no exterior.

Em documentos encontrados pela reportagem em sites de busca, foi confirmado que a Taunsa possui um endereço na capital do país, em um espaço de coworking, usado por empresas para sediar seus negócios.

A Soli Deo Turnkey Office Solutions foi procurada pela reportagem. Quando questionada se a Taunsa detém um espaço no local, afirmou não passar esse tipo de informação.

Advogados ouvidos pelo MonitoR7 ressaltam que manter uma sede ou ter contas no exterior é legal.

“Em princípio, ter contas em paraísos fiscais não é um ato ilícito. Apenas exige-se que se faça a declaração à Secretaria da Receita Federal do Brasil [...] A questão que se coloca, portanto, é saber se a estrutura do grupo Taunsa, a despeito de situada em paraísos fiscais, violou alguma outra norma”, afirma André Luiz dos Santos Pereira, sócio do Condini e Tescari Advogados.

Alexandre Ricco, especialista em direito empresarial, vai na mesma linha e ressalta que, desde que se tenha em mãos as escriturações, não há nenhuma ilegalidade em possuir contas no exterior, e que isso é algo comum graças ao "mundo globalizado".

Outras polêmicas

Na parceria assinada entre o Corinthians e o grupo Taunsa aparecem outras polêmicas.

O acordo, revelado com pompa pelo clube paulista, previa que a empresa bancasse os custos da contratação do volante Paulinho, que atuou na seleção brasileira.

No entanto, quatro meses após a assinatura do contrato, publicações mostraram que a Taunsa ainda não pagou nada ao Corinthians, que inclusive notificou a empresa extrajudicialmente.

O "calote" da Taunsa foi confirmado pela própria empresa em nota oficial divulgada nesta semana:

“A relação entre a Taunsa e o Corinthians permanece sem sobressaltos, com a quitação da parte pendente dos compromissos prevista para muito em breve”, diz trecho do comunicado.

Outra informação mal explicada é a sede da empresa que aparece no contrato do Corinthians. 

Na nota em que anunciou o patrocínio, o clube afirmou que a empresa está sediada em Campinas, no interior de São Paulo.

No entanto, quando se consulta o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), constata-se que a Taunsa Agropecuária LTDA está há cerca de 456 quilômetros de distância dali, em Araçatuba, no norte paulista.

Além dessas informações desencontradas, há o fato de que os responsáveis pela empresa já tiveram problemas judiciais.

O sócio-administrador da Taunsa, Cleidson Augusto Cruz, que inclusive posou ao lado do mandatário corintiano, Duílio Monteiro Alves, para assinar o contrato de patrocínio, está envolvido em mais de cem processos que saíram em Diários Oficiais do pais. As ações envolvem instituições financeiras e o Tribunal de Justiça de São Paulo.

Ficou em dúvida sobre uma mensagem de aplicativo ou postagem em rede social? Encaminhe a questão para o MonitoR7, que nós a checamos para você: (11) 99240 7777.

*Estagiário do R7, sob supervisão de Marcos Rogério Lopes.