Policiais militares do DF revelaram falhas na urna eletrônica?
Denúncia de mesário foi levada à Polícia Federal e reproduzida em vídeo pelos PMs, durante o primeiro turno da eleição de 2018
MonitoR7|Do R7
Um leitor do MonitoR7 pediu que checássemos um vídeo em que dois policiais militares do Distrito Federal denunciam uma fraude nas urnas eletrônicas. Segundo os oficiais, um representante do Tribunal Superior Eleitoral teria percebido a fraude.
O vídeo começa com o terceiro sargento Ivomar se apresentando, mostrando e dizendo que eles estão na frente da Polícia Federal, no DF. Ele afirma que a polícia foi acionada por um "representante do TRE", que teria constatado que uma urna que deveria estar zerada "já veio com a suspeita de ter votos impressos nela".
Ainda segundo o sargento, o denunciante avisou o "responsável pelo TRE", que disse que ele deveria fazer da forma em que estava e enviar. O denunciante teria se negado e entrado em contato com colegas dele no DF todo e, diz o sargento, "esse problema é no DF e, segundo informações que ele repassou agora, é no Brasil inteiro".
O terceiro sargento Hércules então passa a falar. Ele começa dizendo que "a situação é um pouco mais grave do que se imagina" e começa a tratar de irregularidades nos códigos de zeramento e de transmissão das urnas. Sempre baseado, como o outro PM, nas informações do denunciante. Ele encerra prometendo novas informações, depois da apresentação do caso à Polícia Federal.
O vídeo foi gravado e transmitido em 2018, no dia do primeiro turno das eleições presidenciais. O denunciante foi um mesário e a denúncia tratava de urnas da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, que abrange a região do Guará. Os policiais militares levaram o denunciante para a Polícia Federal.
A denúncia foi investigada pela PF e pelo Ministério Público Eleitoral. A conclusão foi que não houve nenhuma fraude. Segundo o MPE, o que ocorreu foi uma "atualização no sistema" que não foi compreendida pelo denunciante durante a verificação das urnas. O caso foi encerrado.
No entanto, o MPE considerou que, por divulgar o vídeo com uma denúncia de fraude, sem investigação nenhuma, ouvindo apenas uma das partes e quando ainda estava ocorrendo a votação, os policiais militares cometeram o crime de "promover desordem que prejudique os trabalhos eleitorais" (artigo 296 do Código Eleitoral).
Os sargentos Hércules Alves Viana e Ivomar Vieira Padre foram acusados em processo na Justiça Eleitoral. A pena prevista para o crime é de detenção de até dois meses e pagamento de 60 a 90 dias-multa. Em audiência, foi proposto um acordo e, em substituição à pena, os policiais concordaram em fazer uma doação de R$ 998,00 a uma instituição de combate ao câncer.
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