No PR, Encontro Nacional do Poder Judiciário anuncia metas para 2019
Evento, promovido pelo CNJ, acontece desde segunda-feira (3) em Foz do Iguaçu. Adoção do sistema tem aumentado produtividade dos tribunais
O 12º Encontro Nacional do Poder Judiciário, iniciado na última segunda-feira (3), em Foz do Iguaçu (PR), anunciou as metas prioritárias para 2019.
A adoção do sistema de metas do Poder Judiciário tem contribuído para o aumento da produtividade dos tribunais brasileiros. Elas representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes de tribunais com o objetivo de melhorar a prestação de Justiça.
Dados sobre o cumprimento das Metas Nacionais de 2017 indicaram que, pela primeira vez nos últimos anos, o número de processos julgados foi maior do que o número de processos distribuídos no Poder Judiciário, o que contribuiu para cumprir a meta de diminuição dos estoques.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ministrou a conferência magna sobre "A transparência e a eficiência do Poder Judiciário". O tema — "transparência e eficiência" — faz parte das diretrizes que o ministro pretende colocar em prática durante a sua gestão no CNJ e no STF.
Dias Toffoli iniciou sua fala destacando as mudanças sofridas pela Justiça brasileira nos últimos 30 anos, desde a promulgação da Constituição de 1988.
"Foram muitos os desafios e os obstáculos, mas vivenciamos um processo contínuo de amadurecimento e fortalecimento das instituições e da democracia brasileira. Temos muito o que comemorar, mas há ainda muito o que transformar”, disse.
O presidente do STF parabenizou os magistrados presentes, de tribunais de todo o Brasil, e a conselheira do CNJ, juíza federal Daldice Santana, pelo trabalho realizado na XIII Semana da Conciliação, no início de novembro, que chegou a quase 800 mil acordos.
"Quatro vezes mais que o número de acordos ocorridos em 2017, portanto já é um reflexo dessa mudança de cultura que é necessária nós avançarmos", afirmou.
"O Judiciário torna-se mais eficiente ao estimular as soluções autocompositivas e meios adequados de resolução de conflitos e instrumentos céleres e econômicos para oferecer justiça."
A Semana Nacional de Conciliaçao é realizada anualmente nos tribunais de todo o país para estimular a solução consensual de conflitos, com orientações padronizadas.
Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, salientou a discussão e aprovação das metas nacionais e específicas do Poder Judiciário de 2019 no encontro. “O CNJ conta, hoje, com uma base sólida e confiável que tem permitido um planejamento estratégico para o estabelecimento de metas. Há pouco mais de dois meses à frente da corregedoria, tenho buscado tornar a Justiça cada vez mais rápida e célere.”
O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Jayme de Oliveira, enfatizou o trabalho da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça, sob o comando de Dias Toffoli, que tem se pautado pelo diálogo. “É uma oportunidade única que o senhor tem oferecido para a magistratura brasileira. Sob o comando do ministro Toffoli, reunimos aqui as principais autoridades dos tribunais e os melhores servidores das áreas correspondentes. É uma oportunidade pela construção do diálogo e do consenso, de um Judiciário melhor, que é o que todo mundo aqui sonha e deseja”, ressaltou.
A 12° edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário conta com a participação de presidentes de tribunais, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e responsáveis pela área de Gestão Estratégica e servidores da área de estatística.